“Brasileiros estão proibidos de receber mensagens do Papa”
Dentre a suspensão do X, papa Francisco publicou sobre temas de interesse dos brasileiros, incluindo solidariedade a acidente no Recife
A suspensão do X no Brasil, que completa uma semana neste sábado, 7 de setembro, também atinge o exercício da religião. Maior povo católico do mundo, os brasileiros estão privados das mensagens do papa Francisco (foto), como recordou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nesta quinta, 5.
“O Papa Francisco usa o X para se comunicar com os fiéis. Aqui no Brasil os brasileiros estão proibidos de receber suas mensagens”, escreveu Moro na própria rede social.
Assim como outros congressistas, o senador usa de um serviço de VPN para camuflar o endereço do seu computador e, assim, acessar o X mesmo estando no Brasil.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a rede social, prevê multa diária de 50 mil reais para quem usar VPN para entrar na rede. A Primeira Turma do STF referendou a ordem de Moraes na segunda, 2.
Dentre a suspensão do X, Francisco publicou sobre temas de interesse dos brasileiros.
Em 1º de setembro, segundo dia adentro do bloqueio, o papa prestou solidariedade às vítimas do desabamento do o Santuário do Morro da Conceição, no Recife, em Pernambuco. Duas pessoas morreram e quase 30 ficaram feridas no episódio, ocorrido em 30 de agosto.
“Rezemos juntos pelas vítimas do acidente ocorrido no Santuário de Nossa Senhora da + Conceição, na cidade de Recife, no Brasil. Que o Senhor Ressuscitado conforte os feridos e as suas famílias”, escreveu Francisco.
O papa também comentou temas de interesse mundial, como as guerras em Gaza e na Ucrânia. Ambas as publicações também datam de 1º de setembro:
“Rezemos juntos também pelo conflito na Palestina e em Israel. Que haja paz na Terra Santa, paz em Jerusalém! A Cidade Santa seja lugar de encontro, onde cristãos, judeus e muçulmanos se sintam respeitados e acolhidos”
“Minha solidariedade ao martirizado povo ucraniano, duramente atingido por ataques contra as infraestruturas energéticas. Lembremo-nos de que a voz dos inocentes é sempre ouvida por Deus, que não fica indiferente ao seu sofrimento!”
Nunes Marques vai reverter suspensão?
Ao solicitar pareceres tanto da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do STF Kassio Nunes Marques indica claramente que irá levar o caso ao plenário do STF.
A questão que fica agora é: plenário virtual ou o presencial? A tendência é que Marques, conforme apurou este portal, leve o caso para o plenário presencial. Assim, obrigando os demais ministros a se manifestar a respeito da suspensão do X sob o escrutínio público e ao vivo, já que todos os julgamentos colegiados são transmitidos pela TV Justiça.
No despacho em que solicita os pareceres de PGR e da AGU, Nunes Marques destaca que o tema é “sensível e dotado de especial repercussão para a ordem pública e social”. Por essa razão, esse caso deveria, na visão dele, ser submetido ao crivo dos 11 integrantes da Corte, não somente de uma turma de magistrados.
Ao tomar essa decisão, Nunes Marques estabelece o rito que comumente é adotado por outros integrantes do Tribunal em casos de ampla repercussão. Como mostramos, ao levar o referendo relacionado à sua decisão sobre o X para a 1ª Turma, Moraes conseguiu uma unanimidade ilusória dentro do Tribunal. Na Turma, quatro dos cinco ministros foram indicados por presidentes petistas. A única exceção é justamente Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer (MDB).
A decisão de Nunes Marques também reduz a possibilidade de uma reversão da suspensão do X, ainda que temporária. Ao sinalizar levar o caso para o Plenário, tornam-se diminutas as chances de Nunes Marques conceder uma liminar por decisão monocrática. No plenário do STF, ao menos até o momento, a expectativa é que pelo menos oito ministros referendem as decisões de Moraes e da 1ª Turma.
Em resumo: para surpresa de zero pessoas, Kassio Nunes Marques delegou sua capacidade de decidir para os demais colegas. E tudo deve ficar exatamente como está. Apenas com o aval de outros ministros do Supremo.
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