O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assistiu com irritação a sessão de debate sobre o aborto, realizada nesta segunda-feira, 17, no plenário da Casa. Segundo aliados, o senador criticou o fato de os organizadores terem ignorado especialistas contrários ao projeto antiaborto por estupro na sessão e o uso de dramatização para discutir o tema.

Como mostramos, a audiência pública foi pedida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o requerimento foi assinado por lideranças de partidos da base do governo, como MDB e Republicanos, e também de oposição, PL e Podemos.

Durante a sessão, a contadora de histórias Nyedja Gennari narrou em cerca de cinco minutos um texto fictício no qual assumiu o ponto de vista de um suposto feto no dia em que foi submetido ao procedimento de assistolia fetal. O entorno de Pacheco admite que o presidente do Senado se irritou com a parte da dramatização.

Girão também convocou um minuto de silêncio “em respeito às mulheres, às vítimas e aos bebês indefesos do aborto”. Além do autor do requerimento, estiveram presentes os senadores da oposição: Marcos Rogério (PL-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), e os deputados Bia Kicis (PL-DF), Jorge Seif (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ).

Divergência com Lira

A sinalização de irritação dada por Pacheco vai na esteira da estratégia adotada pelo presidente do Senado de se distanciar do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na discussão sobre o tema.

“Uma matéria dessa natureza jamais iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias, e é muito importante ouvir as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres”, afirmou Pacheco na semana passada.

Sobre a audiência realizada pelos senadores, ele sinalizou aos aliados que o debate sobre o tema deve levar em conta todas as correntes, critérios técnicos, científicos, a legislação vigente e, sobretudo, o parecer das senadoras.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira, pautou um requerimento de urgência do projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), que propõe alterações no Código Penal, estabelecendo que, em casos de viabilidade fetal, mesmo resultantes de estupro, o aborto não será permitido.

Em tese, o projeto equipara a pena de aborto à punição a quem comete homicídio. O mérito será votado futuramente, mas ainda não há data definida.

O que diz o PL do aborto?

Ao aprovar o requerimento de urgência na Câmara, os deputados poderão debater o mérito do projeto diretamente em plenário, sem a obrigatoriedade de que o texto passe por comissões permanentes. Como mostramos, a aprovação do requerimento foi um aceno de Arthur Lira aos integrantes da bancada evangélica.

O projeto prevê que o aborto legal – permitido no Brasil em casos de estupro, perigo de morte à gestante ou por um tipo de malformação fetal — só seja permitido até 22 semanas de gestação. Na legislação atual, não há um prazo fixo para que o procedimento seja feito.

Caso isso aconteça, a pena deve ser aplicada conforme a do crime de homicídio simples: de seis a 20 anos de prisão. A matéria conta com 33 autores — mais da metade pertence ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.