Em uma semana tumultuada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), buscou fortalecer seus poderes e atropelou o regimento ao aprovar aos menos dois requerimentos de urgência sobre projetos polêmicos. A manobra foi vista por líderes partidários como uma forma de o deputado se fortalecer na disputa pela escolha do seu sucessor na Casa.

Para atender uma demanda da bancada evangélica, Lira costurou um acordo para aprovar, em votação simbólica, o requerimento de urgência para o projeto que equipara a pena de aborto à punição a quem comete homicídio. O mérito será votado futuramente, mas ainda não há data definida.

O requerimento de urgência por votação simbólica foi a forma encontrada pelo presidente da Câmara para que os deputados não precisassem colocar suas digitais na votação. O mesmo modelo foi adotado na votação do projeto do Mover, onde os deputados aprovaram a chamada “taxa das blusinhas”.

Além do projeto sobre o aborto, Lira também manobrou para aprovar o requerimento de urgência de um projeto que proíbe a validação de delações premiadas fechadas com presos. O mérito será votado em outra sessão, sem data definida.

Segundo líderes ouvidos por O Antagonista, esse projeto é de interesse da bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O avanço da matéria é visto como uma forma de o PL, que tem quase 100 deputados, desistir de lançar uma candidatura própria na disputa pela presidência da Câmara no ano que vem.

A urgência permite que o texto seja votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.

Mudança no regimento interno

Paralelamente, a Câmara aprovou nesta semana uma mudança no regimento interno que agiliza a punição de deputados que quebrarem o Código de Ética da Câmara. O texto permite que a Mesa da Casa suspenda cautelarmente o exercício do mandato de parlamentares que quebrarem o Código de Ética.

Na prática, a suspensão deixaria o deputado sem salário, sem verba de gabinete e sem gabinete, segundo Lira. O pano de fundo para aprovação foi o embate entre os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Janones (Avante-MG) na semana passada.

Deputados, no entanto, avaliam que a mudança fortalece os poderes de Lira. Durante reunião de bancada do União Brasil desta semana, por exemplo, parlamentares indicaram que o presidente da Câmara se portava como um “imperador” e que os líderes perderam os poderes de discussão sobre a pauta de votações.

Nos bastidores, a movimentação de Lira foi interpretada como uma forma de o deputado mostrar força nas discussões sobre a sua sucessão. Atualmente, o preferido do atual presidente da Câmara é o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que enfrenta resistência por parte da oposição é até dentro do governo Lula (PT).

As eleições para o comando da Câmara e do Senado estão marcadas para fevereiro de 2025.

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