O presidente Lula (foto) afirmou neste sábado, 15, que considera uma “insanidade” punir uma mulher estuprada que comete o aborto com uma pena maior do que a do estuprador.

Ele tratou do tema em coletiva de imprensa na Itália, onde participa de agenda na Cúpula do G7. A declaração foi feita depois que a base governista se absteve da discussão da Câmara que aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da matéria.

Questionado sobre sua posição a respeito do projeto que trata do aborto na Câmara, Lula afirmou:

“Eu sou contra aborto, entretanto, como aborto é realidade, a gente precisa tratar aborto como questão de saúde pública. E eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso. Sinceramente, à distância, não acompanhei o debate muito intenso no Brasil, quando voltar vou tomar ciência disso, tenho certeza do que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. Quando alguém apresenta uma proposta que a vítima precisa ser punida com mais rigor que o estuprador, não é sério.”

O requerimento de urgência do texto, como mostramos, foi aprovado de forma simbólica. A votação foi acordada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que os deputados não precisassem colocar suas digitais. 

Antes da votação, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a questão “não é matéria de interesse do governo”. Nos bastidores, a orientação foi de que os partidos da base não se opusessem ao projeto e aderissem à votação simblólica.

De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o projeto propõe alterações no Código Penal, estabelecendo que, em casos de viabilidade fetal, mesmo resultantes de estupro, o aborto não será permitido.

Em tese, o projeto equipara a pena de aborto à punição a quem comete homicídio. O mérito será votado futuramente, mas ainda não há data definida.

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