Após pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A expectativa agora é de que a proposta seja analisada na quarta-feira, 5.

A movimentação do plenário do Senado veio depois que o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou da proposta a taxação de 20% das compras internacionais até US$ 50. Como mostramos, líderes pressionam para que o senador volte com esse ponto para a proposta.

O tributo foi incluído pelos deputados depois de um acordo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o presidente Lula (PT). O relator do Senado, no entanto, afirmou que esse “não é o momento ideal” para discutir sobre o tributo.

“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, disse Cunha.

Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260 –  são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima desse valor.

Programa Mover

A proposta original do governo federal sobre o Mover prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para estimular o desenvolvimento tecnológico e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

Líderes partidários do Senado, no entanto, tentam convencer Cunha a apresentar um novo relatório mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados com o tributo das blusinhas. Isso porque os senadores resistem em apresentar uma emenda no plenário para voltar a com a taxação, pois a medida é tida como impopular entre os eleitores.

“O Mover é uma ação primordial para a eletromobilidade no Brasil e seu debate não pode se misturar a outras questões. Respeito a posição do governo e a iniciativa da Câmara dos Deputados, mas como senador relator da proposta pontuo que, do jeito como ela chegou ao Senado, sua tramitação nesta Casa não pode se dar desta maneira açodada”, argumentou o relator.