Quem está incomodado com Toffoli no STF?

O ministro Dias Toffoli (à direita na foto) anulou na terça-feira, 21, os processos da Operação Lava Jato sobre Marcelo Odebrecht. O jornal O Globo diz nesta quinta, 24, que a decisão incomodou “uma ala de integrantes” do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas essa está longe de ser a única decisão de Toffoli em desfavor da Lava Jato nos últimos meses, num processo que começou em 2019 e contou com a participação de vários ministros do tribunal.

Segundo o jornal, “no Supremo, um grupo de ministros entende que a derrubada dos atos praticados pela Lava-Jato contra Odebrecht não deveria ter sido tomada por Toffoli de forma individual. Esses magistrados avaliam que a decisão do colega atrai um holofote negativo para o tribunal”.

O Globo não identifica os ministros “incomodados”, nem diz quantos dos 11 eles seriam, mas o fato é que boa parte dos integrantes do STF participa da desmontagem da Lava Jato, ainda que ela seja protagonizada por Toffoli de forma mais explícita.

E o Dirceu?

Na mesma terça-feira em que o ministro que ficou conhecido como “amigo do amigo do meu pai” na delação do próprio Odebrecht deu mais um passo na anulação das investigações, a Segunda Turma do STF extinguiu a pena do ex-ministro José Dirceu.

Votaram pela extinção Ricardo Lewandowski, que fez questão de deixar seu voto antes de se aposentar e se transformar em ministro da Justiça de Lula, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro como suposto juiz antissistema. Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra. Os dois seriam da ala dos incomodados?

Naquele mesmo dia, Fachin atendeu a Procuradoria Geral da República (PGR), comandada pelo ex-sócio de Gilmar Mendes, Paulo Gonet, para arquivar os inquéritos que investigavam o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá a partir da delação de executivos da antiga Odebrecht, atual Novonor.

E o Lula?

O Globo diz que, “ainda que a decisão [de Toffoli] não tenha anulado a validade do acordo de colaboração premiada do empresário, a avaliação entre alguns magistrados é a de que a sentença fragiliza medidas do próprio STF”, lembrando que a delação de Odebrecht foi firmada pela PGR e homologada em 2017 por Cármen Lúcia, então presidente do STF.

A expectativa a partir da anulação dos processos sobre o empreiteiro é de que o acordo preservado por Toffoli seja questionado por outros investigados. É exatamente o que ocorreu depois que o STF considerou o hoje senador Sergio Moro (União-PR) suspeito para julgar Lula, em 2021 — a decisão desencadeou uma série de questionamentos e anulações. Não teria isso fragilizado medidas do próprio STF?

Agravo

Agora, ainda segundo O Globo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalia apresentar um agravo contra a decisão de Toffoli. “Nesse caso, o recurso deverá ser apreciado pela Segunda Turma da Corte. Nesta hipótese, pelo histórico ‘anti-Lava-Jato’, seria natural a manutenção do que foi decidido pelo ministro. Gonet, contudo, pode optar por um pedido para que o agravo seja apreciado pelo plenário. As opções ainda estão sendo estudadas”, diz o jornal.

Gonet já adotou a estratégia de apelar ao plenário quando Toffoli suspendeu o pagamento de multas da Novonor (antiga Odebrecht) e da J&F, em mais uma das várias decisões de desmonte da Lava Jato. Mas a alegada resistência da PGR e de ministros do STF contra a derrubada da operação não deve emocionar quem acompanha O Antagonista e sabe que tudo o que está acontecendo agora não passa da consequência natural e inevitável de um processo que começou com a soltura de Lula, em 2019, a partir de uma “leitura política” de Gilmar Mendes.

Crusoé apontou na raiz todos esses movimentos pela impunidade nas reportagens Todo o poder a Toffoli, ‘Acordo de engajamento’ e O conselheiro Toffoli no establishment de Bolsonaro.

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