Roteiro Antagonista: Lula e Congresso na batalha da desoneração
Agenda da semana, a última de abril, também prevê votação sobre marco dos jogos eletrônicos e atos pelo 1º de Maio
Lula tem na sua agenda, na quarta-feira, 1º, os atos de Primeiro de Maio na capital paulista. Na sexta-feira, 3, recebe o premiê japonês, Fumio Kishida, em Brasília. E, nesse meio tempo, tenta lidar com os humores do Congresso em relação à sua tentativa de acabar com a desoneração fiscal.
A decisão do ministro Cristiano Zanin, de derrubar as desonerações atendendo ao governo Lula, não pegou nada bem no Legislativo, que recorreu da decisão. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), subiu o tom ao responder o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A temperatura entre os poderes começa a semana em elevação, e caberá a Lula colocar panos quentes — ou gasolina — na situação.
Justiça
Na sessão da quinta-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) continua o julgamento que garantiu ao Ministério Público os poderes de investigação criminal. Venceu a tese de que o MP poderá investigar, contanto que o Judiciário seja informado sobre a instauração e o encerramento de procedimento investigatório,
Câmara dos Deputados
Arthur Lira (PP-AL) deve manter mais uma semana de cobranças ao governo federal por mais participação de Lula na articulação política. Ainda pesa a ameaça de que ele abra até cinco CPIs contra o governo. “É imprescindível que o presidente se envolva mais nas agendas de recebimento de parlamentares. É importante que Lula participe”, disse Lira na semana passada
Senado Federal
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, vai à Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira, 30. Na pauta, está a renovação do tratado de Itaipu com o Paraguai e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023.
Nesta segunda-feira, 29, a CPI das Apostas Esportivas ouve diretores da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre o tema. Sobre reunião da semana passada, adiantamos como John Textor, o bilionário dono do Botafogo, iria causar polêmica em seu depoimento — como, de fato, aconteceu.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os senadores discutem um projeto para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O texto, debatido nesta terça-feira, tem pedido de urgência pela Presidência da República.
Congresso Nacional
Após conseguir frear uma sessão do Congresso Nacional na semana passada — e, assim, evitar uma série de derrotas em vetos de Lula — o plenário não tem data para voltar a se reunir.
Agenda do IBGE
Na agenda do IBGE desta semana está a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD), nesta terça-feira, 30. Dados da indústria brasileira serão apresentadas na sexta-feira, 3.
Matérias aguardando sanção
Além da sanção do marco dos jogos eletrônicos, há três projetos de lei que aguardam a sanção de Lula: um demanda a divulgação de demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade. Outro institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. O terceiro exige a análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança.
Medidas provisórias
Na agenda da semana, duas Medidas Provisórias (MPs) perdem a validade nesta semana, sem a análise do Congresso. Ambas tratam de abertura de crédito extraordinário a ministérios.
