‘Pauta-bomba’ no Congresso acelera volta de Haddad ao Brasil
Ele cumpria uma série de reuniões do G20 e do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, nos Estados Unidos
Diante de iminentes derrotas no Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou sua volta ao Brasil. Ele cumpria uma série de reuniões do G20 e do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, nos Estados Unidos.
Até então, o embarque de Haddad para Brasília estava previsto para sexta-feira, 19, mas foi adiantado para esta quinta-feira, 18, às 22h.
“A volta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (de Washington para o Brasil), será antecipada, tendo como foco a agenda econômica em Brasília e negociações com o Congresso envolvendo os projetos de interesse do governo”, informou o ministério da Fazenda.
A expectativa é de que Haddad se envolva, por exemplo, nas negociações para manter parte do veto do presidente Lula (PT) ao R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares. A sessão do Congresso Nacional está marcada para a próxima quarta-feira, 24.
O ministro da Fazenda tenta ainda conter o avanço das chamadas “pautas-bomba” que avançaram nesta semana no Legislativo. Na Câmara, os deputados aprovaram na quarta-feira, 17, um projeto que limita a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – que incide sobre atividades licenciadas pela União.
O texto tramitou em caráter conclusivo, ou seja, irá direto para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara, se não houver recurso apresentado por, no mínimo, 51 deputados. A taxa é uma das principais fontes de recursos do Ibama. O tributo é cobrado na fiscalização e controle de atividades potencialmente poluidoras – definidas em lei – e que utilizam recursos naturais.
Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no mesmo dia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos para membros do Judiciário. O texto, que seguirá para análise do plenário, turbina o salário de juízes e promotores até o limite de 35% da remuneração do servidor.
Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem-partido-AP), o ministro Fernando Haddad irá se envolver pessoalmente nas negociações.
“O governo vai apelar para o bom senso. Tem uma greve dos servidores público, que reivindicam progressão de carreira, plano de cargos de salários. Não me parece muito adequado o Congresso sinalizar uma matéria para o topo da carreira do funcionalismo público, enquanto não tem uma proposta para todos os servidores”, declarou.
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