Os planos de Pacheco e Alcolumbre para o fim da reeleição
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a reeleição para cargos no Executivo começará a tramitar no Senado em março, contra a vontade de Lula
Apesar da insatisfação do presidente Lula (PT) com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para cargos no Executivo, o projeto começará a tramitar no Senado ainda neste mês de março.
Segundo O Globo, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), querem que o tema seja aprovado no colegiado até o fim do mês.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi definido como relator da PEC que promete acabar com a reeleição, que é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O planejamento inicial, diz o jornal, era que Castro apresentasse três PECs diferentes, diferenciando-se apenas em relação à unificação de datas das eleições municipais, estaduais e nacional e ao prazo de transição. A ideia, no entanto, foi abandonada para acelerar a tramitação.
O que Lula pensa da PEC que pode acabar com a reeleição?
No segundo ano de seu terceiro mandato, e já de olho no quarto, o presidente Lula é contrário ao fim da reeleição.
Em um happy hour com lideranças do Senado na terça-feira, 5, o petista afirmou que “as principais democracias do mundo” contam com o mecanismo. Além disso, alegou que mesmo não sendo afetado pela PEC, ele se considera contra o texto.
Se aprovada, a regra passa a valer apenas para a eleição de 2030.
“O presidente queria seis anos e não cinco, mas disse que aceita a opinião. Na opinião dos senadores, só dois concordaram com Lula, o senador Weverton (PDT-MA) e o senador Efraim (União-PB)”, disse Kajuru, o autor da PEC ao Globo.
O fim da reeleição também foi criticado pela presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). A parlamentar disse que a iniciativa é “oportunista” e a classificou como “retrocesso”.
A reeleição
A reeleição para cargos do Executivo foi criada por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma nova candidatura e ser reeleito no ano seguinte.
Segundo Marcelo Castro, existe um “sentimento” entre os senadores que a criação da reeleição foi um “equívoco” para o país.
“Não tem trazido benefício ao país. É um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC, pondo fim à reeleição e estendendo o mandato para cinco anos, porque a maioria [dos senadores] entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos”, disse.
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