Senador apresenta sugestões de PEC para fim da reeleição e mandatos de 5 anos

O senador Marcelo Castro (MBD-PI) apresentou nesta quinta-feira, 29, ao menos três sugestões de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para tratar do fim da reeleição para cargos do Executivo. O tema é defendido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e foi tratado durante a reunião de líderes.

Ao fim das discussões, que devem ocorrer nos próximos dias entre as lideranças, somente a proposta que tiver maior adesão será protocolada na Casa. As versões apresentadas pelo senador aos líderes convergem sobre o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e a criação de mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos, com exceção de senadores, que terão mandatos de 10 anos.

Além disso, os senadores discutem a possibilidade da coincidência de pleitos. Ou seja, unificação da data das disputas federais e municipais.

Essas versões criam regras de transição diferentes, com alterações em tempos de mandatos e possibilidade de mandato tampão, para alcançar uma só data de eleições no país.

A reeleição para cargos do Executivo foi criada por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma nova candidatura e ser reeleito no ano seguinte.

Segundo Marcelo Castro, existe um “sentimento” entre os senadores que a criação da reeleição foi um “equívoco” para o país.

“Não tem trazido benefício ao país. É um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC, pondo fim à reeleição e estendendo o mandato para cinco anos, porque a maioria [dos senadores] entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos”, disse.

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