De acordo com recentes informações reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o governo do presidente Lula pretende criar um voucher que possibilite a compra de carne bovina pelas famílias de menor renda.

A proposta, apelidada provisoriamente de “Carne no Prato”, foi sugestão de um grupo de pecuaristas do Mato Grosso do Sul direcionada ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Quais os principais detalhes do programa?

Dentre os pecuaristas defensores da proposta está Guilherme Bumlai, filho do empresário José Carlos Bumlai, condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

A premissa do projeto é que ele possa beneficiar até19,5 milhões de pessoas, aumentando a demanda por mais 2,3 milhões de cabeças de gado por ano.

Bumlai acredita que com R$ 35, valor sugerido para o voucher, as famílias conseguiriam adquirir pelo menos 2 quilos de carne por mês.

O projeto abrangeria apenas as famílias registradas no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), incluindo as que recebem o Bolsa Família.

A utilização dos vouchers seria exclusiva para a aquisição de carne bovina em supermercados e açougues conveniados.

Trâmite da Proposta

A proposta foi encaminhada pelo ministro Paulo Teixeira para análise da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento Social.

Entretanto, a concretização da proposta como política pública depende de uma extensa avaliação destes órgãos.

O Ministério da Fazenda, em busca de equilibrar as contas públicas, tampouco deu aprovação ao projeto, que representaria um custo adicional de R$ 8.8 bilhões por ano aos cofres públicos.

Em evento na última terça-feira (5), o presidente Lula recebeu um documento contendo 248 propostas para a elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o período de 2024 a 2027.

O presidente também assinou decretos que alteram a composição da cesta básica de alimentos, tema que será debatido durante a regulamentação da reforma tributária.

O presidente salientou a importância de que “nenhuma questão burocrática de qualquer instância do governo crie problema”, reiterando que o fim da fome é a prioridade zero do país.

Se aprovada, a aplicação do programa “Carne no Prato” será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.