A esperança de Feliciano no julgamento sobre maconha no STF

O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP, foto) tentou em vão demover o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de retomar nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre porte e posse de maconha. Mas disse, em entrevista ao Meio-Dia em Brasília, que a conversa com Barroso lhe deixou com “um pouquinho de esperança”.

“Ele disse que acreditava que não terminaria a votação hoje. Então, nós teríamos tempo para falar com alguns ministros ainda e pedir para que algum deles possa pedir vistas, para que a gente ganhe um pouco mais de tempo para debater esse assunto com a sociedade”, contou o deputado.

Segundo Feliciano, Barroso se colocou à disposição para ir ao Congresso Nacional para conversar sobre o assunto, mas não abriu mão de decidir sobre a questão no STF.

Vistas

O julgamento sobre a maconha será retomado após o ministro André Mendonça, teoricamente alinhado aos argumentos conservadoras de Feliciano, ter devolvido o processo, interrompido em agosto de 2023 por um pedido de vistas dele.

Já votaram a favor da flexibilização da norma o relator Gilmar Mendes, Edson Fachin, Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra aposentada Rosa Weber. Apenas Cristiano Zanin votou contra a permissão para porte e posse de pequenas quantidades de maconha.

Se Feliciano espera que alguém ainda peça vistas, terá de falar com Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Carmén Lúcia ou Luiz Fux, já que Flávio Dino não vota, pois substituiu Rosa, que já se manifestou no caso.

Congresso

Ao longo desta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu sinais de que tentaria acelerar a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para proibir de vez o porte de drogas no Brasil. Mas recuou para esperar o desenrolar da questão no STF.

Segundo Feliciano, Pacheco falou em votar a PEC logo após o encerramento do julgamento no STF.

Assista à íntegra do programa: