“O presidente não vai vetar”, diz Kajuru, sobre ‘PL das saidinhas’
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pediu ao Planalto o veto ao projeto de lei por entender que ele prejudicaria a ressocialização
O líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru, afirmou há pouco no plenário do Senado que o presidente Lula não irá vetar o ‘PL das saidinhas’, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.
Conforme antecipou O Antagonista, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pediu ao Palácio do Planalto o veto ao projeto de lei por entender que ele prejudicaria a ressocialização de detentos.
A repercussão, no entanto, foi extremamente negativa. Alguns parlamentares voltaram a acusar o Palácio do Planalto de uma nova interferência do Executivo em atos do Legislativo.
“O presidente Lula não vai vetar em função de todo o equilíbrio que aconteceu e em função dos ajustes [na proposta após ter saído da Comissão de Segurança Pública]. Tenho uma certeza absoluta, o presidente não vai vetar”, disse Kajuru na noite desta terça-feira.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que extingue com as saídas temporárias de presos. Foram 62 votos a favor e apenas dois contrários ao texto.
A proposta teve o apoio de parlamentares de siglas como PP ,União Brasil, Republicanos, PSD e PL.
Apesar disso, o texto terá de voltar à Câmara dos Deputados, porque o conteúdo do projeto foi alterado. Paralelamente, já existe um movimento dentro do Palácio do Planalto para que o presidente Lula (PT) vete a medida ao final do processo de tramitação no Congresso Nacional.
A legislação atual permite que juízes autorizem as “saidinhas” a detentos do regime semiaberto para visitas à família; cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior e atividades de retorno do convívio social.
O projeto aprovado pelos senadores extingue duas possibilidades — visitas e atividades de convívio social —, mantendo somente a autorização de saída temporária para estudos e trabalho externo ao sistema prisional. Segundo relatório do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a extinção do benefício é medida necessária e contribuirá para reduzir a criminalidade.
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