Desoneração: governo ainda busca “bom termo” com o Congresso
Informação foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para a desoneração da folha de pagamento
A equipe econômica ainda tenta encontrar um“bom termo”, segundo palavras do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para a desoneração da folha de pagamento.
“A expectativa é ter um diálogo aberto, construtivo, mostrando a situação-problema, o diagnóstico, a solução que nós entendemos adequada. E, em todo esse processo ao longo de 2023, o Congresso, mantendo esse espírito de engajamento com o compromisso da recuperação fiscal do país, foi fazendo aprimoramentos e sugestões e sempre chegamos num bom termo”, comentou.
A declaração foi dada nesta segunda-feira, 29, em entrevista coletiva, em Brasília, para detalhar o rombo nas contas de 2023.
Segundo Ceron, o governo e o Congresso Nacional têm dialogado sobre o assunto e o parlamento, para ele, tem sido“zeloso” no esforço de recuperação fiscal.
Lula assume negociações
O presidente Lula resolveu tomar as rédeas e encabeçar as negociações sobre a MP da reoneração de 17 setores da economia, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não ter conseguido uma solução para o tema.
Lula vai tratar do assunto diretamente com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em reunião que acontecerá nos próximos dias. O encontro ainda não foi marcado.
Nas últimas semanas, o assunto tem preocupado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mas Haddad não achou uma solução. No escopo político, também há um receio por parte do Palácio do Planalto de que Lula sofra nova derrota no Congresso.
A mudança de rota nas tratativas ocorre após Pacheco declarar que o governo vai revogar a medida provisória (MP) da reoneração. Haddad insiste na reoneração gradual da folha de pagamentos. Já Lula, defende a construção de uma alternativa com o Congresso. Assim se evita uma derrota política.
Para aumentar a arrecadação, o governo publicou uma medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas.
Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.
O impacto para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.
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