Com medo de nova derrota, Lula assume negociações sobre MP da reoneração
O presidente Lula resolveu tomar as rédeas e encabeçar as negociações sobre a MP da reoneração de 17 setores da economia, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não ter conseguido uma solução para o tema...
O presidente Lula resolveu tomar as rédeas e encabeçar as negociações sobre a MP da reoneração de 17 setores da economia, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não ter conseguido uma solução para o tema.
Lula vai tratar do assunto diretamente com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em reunião que acontecerá nos próximos dias. O encontro ainda não foi marcado.
Nas últimas semanas, o assunto tem preocupado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mas Haddad não achou uma solução. No escopo político, também há um receio por parte do Palácio do Planalto de que Lula sofra nova derrota no Congresso.
A mudança de rota nas tratativas ocorre após Pacheco declarar que o governo vai revogar a medida provisória (MP) da reoneração. Haddad insiste na reoneração gradual da folha de pagamentos. Já Lula, defende a construção de uma alternativa com o Congresso. Assim se evita uma derrota política.
Para aumentar a arrecadação, o governo publicou uma medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas.
Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.
O impacto para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.
Desde o início das discussões, o presidente do Senado admite que a MP causou “estranheza” por se tratar de um tema já debatido pelo Congresso e não descarta a possibilidade de devolução parcial da medida.
O objetivo, segundo Pacheco, é encontrar com o governo um meio-termo para o mérito da proposta e, depois, decidir a forma como isso será feito.
A desoneração da folha de pagamentos foi instituída no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e vem sendo prorrogada desde então.
Pacheco tem afirmado que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, o assunto.
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