Crusoé: “STF volta a debater coisa julgada em plenário”
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na quinta-feira, 16, um dos julgamentos mais polêmicos que conduziu neste ano: o da chamada...
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na quinta-feira, 16, um dos julgamentos mais polêmicos que conduziu neste ano: o da chamada “coisa julgada” em matéria tributária, diz Crusoé.
Na decisão, tomada no início de fevereiro, a Corte decidiu que decisões sobre recolhimento de impostos, já decididas e sem a possibilidade de novos recursos, podem ser revistas pelos magistrados.
Após a publicação do acórdão – que fixa a tese e tem o potencial de abalar os planejamentos de quase todas as empresas brasileiras – a empresa que perdeu o caso, do setor têxtil, apresentou um pedido de revisão da decisão, alegando que a decisão não foi adequadamente enfrentada pela Corte.
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