Parlamentares tentam se blindar contra STF

video destaque

Parlamentares tentam se blindar contra STF

De acordo com Hugo Motta, presidente da Câmara, texto não representa "retaliação" ou "reação" ao Judiciário

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira, 27, que a Casa discuta e vote a PEC da blindagem — também conhecida como PEC das prerrogativas. Segundo Motta, o texto não representa “retaliação” ou “reação” ao Judiciário.

O texto restringe a prisão em flagrante dos parlamentares aos casos de crimes inafiançáveis citados pela Constituição e proíbe a prisão cautelar de congressistas por decisão monocrática.

Outras medidas previstas pelo texto original são a proibição do afastamento judicial cautelar de membro do Congresso Nacional e o impedimento de que os parlamentares sejam responsabilizados civil ou penalmente por suas opiniões, palavras e votos.

Felipe Moura Brasil, Dennys Xavier e Duda Teixeira comentam:

Mais lidas

4884 Vídeos

Papo Antagonista

974 Vídeos

Meio-dia em Brasília

320 Vídeos

Narrativas Antagonista

38 Vídeos

Latitude

200 Vídeos

5 Minutos

13 Vídeos

Israel em Guerra

33 Vídeos

Sala Antagonista

36 Vídeos

Café Antagonista

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.

Assine