Milei vai dar refúgio na Argentina aos fugitivos do 8 de janeiro?

A possibilidade de que brasileiros que fugiram para a Argentina após os eventos de 8 de janeiro consigam refúgio é grande. Há dois motivos principais para isso: o componente político dos processos de concessão de refúgio e a situação daqueles que permaneceram no Brasil e seguiram a lei.

Primeiro, o componente político. Processos de concessão de refúgio e asilo político não são apenas técnicos, mas também fortemente influenciados por questões políticas. Imagine alguém buscando asilo por liberdade religiosa em países islâmicos. Mesmo que a lei garanta tecnicamente esse asilo, as chances de concessão são mínimas. No entanto, se essa pessoa buscar asilo pela mesma razão nos Estados Unidos ou em um país europeu, as chances aumentam.

No caso dos brasileiros na Argentina, a afinidade política com o governo de Javier Milei, que é ultraliberal e tem rusgas com o governo atual do Brasil, aumenta as chances de concessão de refúgio. Se esses mesmos brasileiros tentassem refúgio em países aliados de Lula, como Venezuela, Cuba ou Nicarágua, mesmo que as leis desses países permitissem, a concessão seria improvável devido às boas relações desses países com o governo brasileiro.

O Brasil está tentando repatriar esses fugitivos, argumentando que desobedeceram à justiça. Se o processo for rápido, Milei pode simplesmente lavar as mãos e devolver esses brasileiros. Mas se o caso se prolongar e ganhar repercussão internacional, especialmente com a intervenção de figuras como Donald Trump na corrida eleitoral dos Estados Unidos, a situação pode mudar drasticamente.

A questão técnica também não pode ser ignorada. Reportagens mostram que vários brasileiros fugiram para a Argentina, cortaram suas tornozeleiras e desobedeceram ordens judiciais. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão daqueles que permaneceram no Brasil e seguiram a lei. Há casos como o de uma cabeleireira que recebeu a proposta para fugir e o advogado recomendou que ela não fugisse, confiando no processo judicial. Ela acabou presa, enquanto oss que fugiram permanecem livres.

Quando alguns fogem e outros cumprem a lei, a justiça parece punir mais severamente aqueles que obedecem. Isso cria uma percepção de desigualdade e impunidade. Além disso, há a síndrome do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, onde todos são teoricamente iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que outros. Em processos de Golpe de Estado, como o de 8 de janeiro, espera-se a prisão de mandantes poderosos, políticos, militares e financiadores. Mas onde estão esses presos? Não há. Mais uma vez, é o andar de baixo que paga o pato.

Essas situações devem servir de alerta. Os presos foram insuflados por políticos com linguagem cifrada e promessas vazias. Os “patriotas EAD”, que nem moram no Brasil, incentivaram essas ações de longe, sem se arriscar. Agora, os envolvidos estão pagando o preço sozinhos. Isso é um exemplo claro de como a manipulação política pode levar ao sacrifício de indivíduos.

O povo brasileiro precisa aprender a defender seus próprios interesses antes de sair defendendo políticos. Esse luxo de atravessar a rua para defender pilantra é caro demais.