Mendonça proíbe PT de impulsionar vídeo sobre Flávio e escala 6×1
Ministro também deu três horas para a CUT retirar cinco publicações sobre o candidato do PL
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça (foto) proibiu neste domingo, 11, a campanha de Lula (PT) de voltar a impulsionar um vídeo que acusa Flávio Bolsonaro (PL) de ser contrário ao fim da escala 6×1.
Em outra decisão, o magistrado determinou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) retire cinco publicações contra o senador de seu perfil institucional.
Anúncios pagos
A primeira decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio. Segundo a defesa, dois anúncios pagos tiveram entre 715 mil e 820 mil impressões e alcançaram 369.144 contas, com gastos estimados entre R$ 10 mil e R$ 15 mil.
Mendonça afirmou que a legislação eleitoral proíbe o uso de recursos financeiros para ampliar a circulação de mensagens predominantemente negativas contra adversários.
Como o impulsionamento já havia sido encerrado, a ordem vale apenas se a campanha de Lula decidir pagar novamente pela divulgação. A decisão é preliminar e ainda será analisada pelo plenário do TSE.
CUT
Em outro processo, Mendonça determinou a remoção de cinco publicações da CUT no Instagram.
O ministro entendeu que perfis institucionais de pessoas jurídicas não podem divulgar propaganda eleitoral.
A Meta recebeu prazo de três horas para retirar o conteúdo do ar.
Entre as postagens estão afirmações de que Flávio tem vínculos com o Escritório do Crime, de que sua eleição colocaria aposentadorias em risco e de que os brasileiros perderiam o Pix ou a folga semanal.
Para Mendonça, as alegações não apresentavam suporte factual suficiente ou tratavam consequências futuras como certas.
O ministro afirmou que há dúvidas sobre a veracidade das mensagens e os limites da crítica política, mas disse que a avaliação definitiva depende da análise de cada publicação e da manifestação das partes.
A campanha de Flávio também pediu que Mendonça proibisse previamente outras publicações da CUT, mas o ministro rejeitou esse pedido.
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