ENTREVISTA: “Pela primeira vez o discurso crítico à Lava Jato entrou na instituição e pela pessoa do PGR”, diz Deltan

Claudio Dantas entrevistou Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon na edição de ontem do Gabinete de Crise. Embora o julgamento sobre o afastamento do coordenador da Lava Jato pelo CNMP tenha sido adiado, a ameaça ao modelo de sucesso da força-tarefa segue presente.

Segundo Deltan, ela chegou à última trincheira, que é a instituição e pelas mãos do próprio procurador-geral da República, Augusto Aras. “Pela primeira vez, o discurso crítico à Lava Jato entrou na instituição e pela pessoa do PGR. Nunca estivemos tão vulneráveis.”

Para o procurador, a sensação é de que se trava uma guerra diária pela aplicação da lei e que sua guarnição foi cercada.

No próximo mês, Aras decidirá se renova o mandato da força-tarefa. O PGR já avisou nos bastidores que não o fará. Sua ideia é substituir a Lava Jato pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac).

Pozzobom se espanta com a possível descontinuidade dos trabalhos da força-tarefa, um verdadeiro retrocesso, considerando que o novo modelo, a princípio, não deverá desfrutar da mesma independência.

“Por que mudar um modelo consagrado? Quando a gente ouviu tantos resultados? Me espanta o discurso de que ‘vamos mudar tal coisa’, mas o que quer ser mudado está funcionando. E de forma açodada, sem que sejam feitos testes, sem que haja preocupação com uma transição.”

Sobre os casos no CNMP, Deltan explica que não há nenhum processo disciplinar em relação a fatos e investigações da Lava Jato. O que se tem são representações contra supostos crimes de opinião, a maioria feita por investigados buscando vingança.

Ambos ressaltam que o Conselho foi criado para o controle administrativo do MP e dos deveres legais de seus membros, assim como para zelar pela autonomia funcional da instituição.

“A inamovibilidade existe para que você possa atuar contra os poderosos sem sofrer pressões e vinganças. Sem isso, você começa a ficar com receito de atuar e isso geraria uma política pública muito desfavorável, com promotores e procuradores acovardados”, diz Deltan.

“A partir do momento em que não há autonomia funcional do Ministério Público, não há mais Ministério Público ou Ministério Público independente”, completa Pozzobom.

Na entrevista exclusiva, os procuradores também são questionados sobre eventuais erros ou abusos da Lava Jato. “Equívocos na atividade humana são muito naturais. No sistema de Justiça, existe uma previsão de correção de erros. Pode ter havido equívocos? Pode, mas não infrações frontais às leis. Jamais se agiu com fraude, com dolo, manipulando qualquer coisa”, afirma Deltan.

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