A AGU enviou ao STF um pedido de abertura de investigação da PGR sobre publicações feitas pelo jornalista americano Michael Shellenberger no âmbito do Twitter files.
Na solicitação, o braço jurídico do governo Lula afirma que os documentos “parecem reproduzir trechos de conteúdos de decisões judiciais sigilosas proferidas pelo Poder Judiciário brasileiro, em especial da relatoria do ministro Alexandre de Moraes”.
“Assim, diante desse cenário, no qual se percebe a tentativa de desestabilizar o Estado Democrático […], a partir da publicação de documentos de cunho sigiloso exarados em processos que tramitam no STF e no TSE, é que se apresenta esta notícia de fato”, acrescenta.
A manifestação da AGU, comandada por Jorge Messias, ocorreu no âmbito do inquérito das milícias digitais, cujo relator é Alexandre de Moraes, que incluiu recentemente Elon Musk, dono do X, na investigação. O órgão solicita que o caso seja enviado ao Ministério Público Federal para ser analisado.
Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:
