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Moro facilita a missão de policiais que precisam matar criminosos
Sergio Moro, no seu pacote, também propõe que policiais possam ser julgados em liberdade, quando vierem a matar criminosos, e tenham a sua pena reduzida pela metade, no caso de "o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção". Ele também amplia o que pode ser considerado legítima defesa dos agentes...
Projeto de Moro determina prisão em segunda instância
AO VIVO: Moro apresenta o Projeto de Lei Anticrime
"Governo federal tem a responsabilidade de liderar o processo de mudança"
Pacote de Moro será enviado ao Congresso após alta de Bolsonaro
Pacote de Moro dificulta a vida de criminosos nos tribunais superiores
No pacote de Sergio Moro, um dos pontos mais relevantes diz respeito aos recursos extraordinários ou especiais aos tribunais superiores, muito utilizados para adiar o cumprimento da pena de corruptos condenados em segunda instância. Moro propõe que esse recursos tenham efeito suspensivo apenas em casos flagrantemente inconstitucionais, com abundância de provas nesse sentido...
As regras de Moro para o regime fechado de segurança máxima
Sergio Moro incluiu em seu pacote anticrime uma série de características para o regime fechado de segurança máxima, imposto tradicionalmente àqueles "cuja medida se justifique no interesse da segurança pública". São elas: – recolhimento em...
Merkel reconhece Guaidó
Na esteira de Reino Unido, Espanha, França, Suécia e Áustria, o governo da chanceler alemã Angela Merkel reconheceu Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.
Caixa dois: a mudança proposta por Moro
Para melhor criminalizar o uso de caixa dois em eleições, Sergio Moro propõe em seu pacote anticrime mudanças no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). Pela falta de legislação mais específica, ele era usado pela Lava Jato para enquadrar os praticantes de caixa dois em...
A posse dos deputados presos
A ÍNTEGRA DO PACOTE ANTICRIME DE SERGIO MORO
Janones usa 2013 contra Lindbergh
Governo Lula desiste de contrato de R$ 722 mil para serviços de massagem
Príncipe quer ser presidente da Câmara
Xandão precisa sair do modo de batalha
Em meio a ajuste fiscal, governo Lula vai gastar R$ 722 mil com serviço de massagens
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