Vídeo – Fausto De Sanctis alerta para excesso de sigilo em decisões judiciais
No Simpósio Internacional Anticorrupção, que ocorre hoje, o desembargador Fausto De Sanctis fez uma dura crítica aos tribunais superiores...
No Simpósio Internacional Anticorrupção, que ocorre hoje, o desembargador Fausto De Sanctis fez uma dura crítica aos tribunais superiores.
Ele comentou que tem recebido decisões em habeas corpus classificadas com sigilo, inclusive com marcação no sistema digital “com carimbo vermelho”.
“Agora, é assim, sigilo absoluto. A decisão do ministro é absolutamente sigilosa, a ponto de gerar dúvidas se eu posso dar ciência do habeas corpus concedido a políticos para o juiz de primeiro grau.”
Esse tipo de medida, segundo ele, seria para evitar uma “reação popular que viria com certeza com a divulgação”.
“O sistema judicial, a pretexto de defesas que consideram legítimas, passou a ser violador de direitos básicos, até da sociedade saber o que seus juízes estão decidindo”.
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