veto

Brasil

01.09.2023 12:37 1 minuto de leitura

Brasil

Lira diz que Congresso deve derrubar o veto de Lula ao arcabouço fiscal

Lula sancionou nesta quinta-feira (31) a lei complementar que cria um novo arcabouço fiscal, em substituição ao teto de gastos com o veto a dois trechos do texto...

Wesley Oliveira

01.09.2023 12:37 1 minuto de leitura

Lira diz que Congresso deve derrubar o veto de Lula ao arcabouço fiscal

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Lula veta reajuste a servidores da ANM

07.05.2023 10:44 1 minuto de leitura

Lula veta reajuste a servidores da ANM

Brasil

Governo federal veta novas regras para uso de água da chuva

05.04.2023 10:20 1 minuto de leitura

Governo federal veta novas regras para uso de água da chuva

Brasil

Alckmin veta lei que disponibiliza uniformes escolares na educação básica

24.08.2023 11:04 2 minutos de leitura

Alckmin veta lei que disponibiliza uniformes escolares na educação básica

Brasil

Lula veta permissão a policiais de se manifestarem politicamente

11.01.2023 11:27 2 minutos de leitura

Policiais cercam o hotel onde Lula está hospedado. Foto: Vanessa Lippelt/ O Antagonista

Lula veta permissão a policiais de se manifestarem politicamente

Brasil

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Julio Lancelotti

O Congresso Nacional derrubou, na sessão desta sexta-feira (16), um veto feito por Jair Bolsonaro a uma lei que proibia obras de "arquitetura hostil" pelas autoridades públicas. Apelidada de "Lei Padre Julio Lancelotti", a proposta foi integralmente vetada por Bolsonaro...

16.12.2022 16:43 1 minuto de leitura

Padre Julio Lancelotti. Foto: Padre Julio Lancelotti via Twitter

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Julio Lancelotti

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Analistas judiciários denunciam 'trem da alegria' que pode custar R$ 22 bi

A Anajus (Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União) enviou nesta quinta-feira (15) uma "carta de alerta" ao Congresso Nacional sobre o que dizem ser um novo "trem da alegria" em tramitação no Legislativo...

16.12.2022 16:41 2 minutos de leitura

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional. Na pauta, o Projeto de Resolução 3/2022, que tem objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União. Além do PRN 3/2022, que estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade na aprovação e execução dessas emendas, a pauta da sessão inclui vetos e projetos para liberação de créditos. Em pronunciamento, via videoconferência, senador Esperidião Amin (PP-SC). Mesa: relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI); deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG); senador Paulo Rocha (PT-PA); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); senador Alexandre Silveira (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira; deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). Foto: Pedro França/Agência Senado

Analistas judiciários denunciam 'trem da alegria' que pode custar R$ 22 bi

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Bolsonaro veta integralmente lei contra arquitetura hostil

Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei do Congresso Nacional que busca proibir o uso da chamada "arquitetura hostil" em obras, visando afastar a população de rua de seu uso. Apelidado de "Lei Padre Julio Lancelotti", o PL foi integralmente vetado...

14.12.2022 09:44 1 minuto de leitura

Bolsonaro veta integralmente lei contra arquitetura hostil

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Bolsonaro veta trecho de lei sobre crimes contra a ordem econômica

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (17), um veto a um projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional que altera a Lei de Defesa da Concorrência, de 2011, com novas penas na repressão contra infrações à ordem econômica...

17.11.2022 10:41 2 minutos de leitura