usucapião familiar
usucapião familiar
Mundo
17.07.2026 14:03
5 minutos de leitura
Mulher vive por anos em uma área de 250 m² após o divórcio, mas descobre que os outros 110 m² do terreno impedem o reconhecimento da usucapião familiar
O STJ decidiu que o teto de 250 m² considera a área total do imóvel, mesmo quando o pedido recai somente sobre uma fração menor.
17.07.2026 14:03
5 minutos de leitura
O que diz a lei sobre reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel?
23.05.2026 03:03
4 minutos de leitura
O que diz a lei sobre reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel?
Senado aprova PEC da Segurança sem maioridade de 14 anos e dá vitória a Lula
Alcolumbre promete votar redução da maioridade penal após decisão da Câmara
Nikolas defende candidatura própria do PL à Presidência da Câmara
Crusoé: Democratas estão órfãos de uma liderança
Ministério da Fazenda de Lula é uma fria
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
