TJ-SP
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Tribunais do país passam a exigir passaporte da vacina
Com o retorno das atividades presenciais, tribunais do país passaram a exigir o passaporte da vacina. São Paulo foi o primeiro estado a adotar a medida. A determinação está prevista na Portaria nº 9.998/21 e vale desde o último dia 27...
Desembargador nega HC a bolsonaristas contra 'passaporte da vacina' em SP
STJ manda soltar suspeito de incendiar estátua de Borba Gato
Câmara do TJ-SP confirma bloqueio de R$ 144 mil da Precisa e envia caso à CPI
Zambelli perde na Justiça e terá de indenizar Tom Zé
Presidente do TJ suspende decisão que obrigava governo Doria a vacinar todos os presos de SP
O presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu na noite desta sexta-feira, 23, uma decisão judicial que obrigava o governo João Doria a vacinar contra a Covid todos os presos em penitenciárias estaduais...
TJ-SP mantém condenação de Jefferson a pagar R$ 50 mil a Alexandre de Moraes
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP mantiveram decisão que condenou Roberto Jefferson a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil...
Empresa que negociou Covaxin recebeu R$ 66 mil de clínica sem entregar vacina
A Precisa, empresa que negocia a vacina indiana Covaxin, recebeu R$ 66 mil da MDC Vacinas, clínica privada de Porto Alegre, como pagamento adiantado pelo envio de doses do imunizante...
Ministro do STJ restabelece condenações de policiais do massacre do Carandiru
Joel Ilan Paciornik, STJ, restabeleceu as condenações dos policiais envolvidos no massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 presos, em 1992. As condenações dos 73 agentes variam de 125 a 600 anos...
TJ-SP derruba liminar e mantém comércio fechado em Araraquara
STF restabelece decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha
Crusoé: Deputada eleita orienta demissão de funcionários petistas
PF apura se Flávio Bolsonaro fugiu do Brasil
Ala da PF avalia pedir a Moraes prisão preventiva de Flávio Bolsonaro
A pressa da PF para pedir a apreensão do passaporte de Flávio
Reginaldo Lopes quer mudar PEC do passe livre no transporte público
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