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STF nega pedido do Piauí para destinar recursos do Fundeb ao combate à Covid
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para ações de combate à pandemia no estado...
Deltan: "O STF virou a casa da mãe Joana"
Moraes dá 5 dias para Planalto explicar ida de Carlos Bolsonaro à Rússia
STF derruba sigilo de processos administrativos sancionadores de agências reguladoras
STF julga em 11 de março indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid
Fundão de R$ 4,9 bilhões supera orçamento de quase todas as cidades
Como mostramos ontem, o STF decidiu, por 9 votos a 2, o manter o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso (foto). O montante reservado para o financiamento campanhas deste ano é superior ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros...
STF vai analisar lei que trata do porte de armas a atiradores desportivos do DF
O Supremo Tribunal Federal vai analisar a validade de lei do Distrito Federal que reconhece o risco da atividade do atirador desportivo que integra entidades de desporto legalmente constituídas e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo para esse grupo. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques...
Supremo mantém fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Por nove votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso...
Novo lamenta decisão do STF que manteve fundão de R$ 4,9 bilhões
O partido Novo lamentou, em nota, a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria nesta quinta-feira (3) para manter o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso. O debate sobre o tema no plenário começou no dia 23 de fevereiro...
STF forma maioria para manter fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
"Falei para não ter sessão depois do carnaval", diz Barroso
Fachin retira Mendonça do inquérito das fake news
PF monitorou André Mendonça diante de crise contra Moraes
Alguém acorde Paulo Gonet
Base governista no Congresso avalia pedir impeachment de André Mendonça
Moraes acusa o espelho
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