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TJ do DF ignora Ibaneis e mantém uso de máscaras dentro da Corte
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal optou por manter a obrigatoriedade de uso da máscara de proteção facial em suas instalações, como medida preventiva à propagação do vírus causador da Covid. A medida deverá ser reavaliada nos próximos dias pela administração do tribunal...
Após decreto, Supremo analisa uso de máscaras dentro do tribunal
Federação de aposentados de Goiás questiona suspensão do julgamento da "revisão da vida toda"
STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade podem ser aplicadas retroativamente
Moraes manda Ministério da Justiça informar sobre andamento da extradição de Allan dos Santos
STF debate importação de bacalhau seco e salgado
O Supremo Tribunal Federal analisa no plenário virtual a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre a importação de bacalhau seco e salgado. O julgamento acontece entre os dias 11 e 18 de março...
Planalto diz ao STF que não houve despesas com ida de Carlos Bolsonaro à Rússia
O Planalto informou ao Supremo Tribunal Federal que "inexiste a ocorrência de ato ilícito administrativo na organização da Comitiva Presidencial" em viagem à Rússia. O caso se refere ao vereador Carlos Bolsonaro (foto), que acompanhou a comitiva do pai entre 14 e 17 de fevereiro...
Moro diz que não vai indicar procuradores da Lava Jato para o STF
Sergio Moro, se for eleito, vai indicar dois juízes de carreira para o STF. Em entrevista para a Jovem Pan, que vai ao ar hoje à noite, ele negou a possibilidade de nomear para as vagas os procuradores da Lava Jato...
STF vai analisar trecho da Lei Maria da Penha
O plenário do Supremo Tribunal Federal pode analisar nesta semana a alteração feita em trecho da Lei Maria da Penha que autorizou que autoridades policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. A ação foi apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...
STF vai decidir sobre limitar prazo de escutas telefônicas
Chefe da Abin, que quer se candidatar à Câmara, critica o STF
Fachin retira Mendonça do inquérito das fake news
PF monitorou André Mendonça diante de crise contra Moraes
Alguém acorde Paulo Gonet
Base governista no Congresso avalia pedir impeachment de André Mendonça
Moraes acusa o espelho
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