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18.11.2026

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Senado federal

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Brasil
16.12.2022 17:12 2 minutos de leitura
Brasil

Juristas apresentam proposta para revisão da Lei do Impeachment

Um grupo de juristas apresentou ao Senado, nesta sexta-feira (16), um anteprojeto de lei para revisar a Lei do Impeachment, escrita em 1950 e que norteou os processos de destituição de Fernando Collor em 1992 e de Dilma Rousseff, em 2016. O novo texto foi apresentado a Rodrigo Pacheco pelo ministro do Supremo Tribunal Federal

16.12.2022 17:12 2 minutos de leitura
Foto: TV Senado
Juristas apresentam proposta para revisão da Lei do Impeachment
Brasil

Congresso regulamenta orçamento secreto para driblar STF

Gui Mendes, Vanessa Lippelt
13.12.2022 18:10 2 minutos de leitura
Congresso da República. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Congresso regulamenta orçamento secreto para driblar STF
Brasil

Uma negociação a menos para Bolsonaro no Congresso

12.12.2022 12:23 2 minutos de leitura
Bolsonaro Câmara ficha limpa
Uma negociação a menos para Bolsonaro no Congresso
Foto: Reprodução Brasil

Urgente: Deputados aprovam regulamentação do "orçamento secreto"

16.12.2022 11:53 1 minuto de leitura
Urgente: Deputados aprovam regulamentação do "orçamento secreto"
Brasil

A pedalada regimental do PP para reduzir a vigência da PEC do Lula

Marisa Wanzeller
07.12.2022 19:41 1 minuto de leitura
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos para debater o Projeto de Lei nº 2.033/2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Mesa: presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro e da Comissão das Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos da OAB de São Paulo, Mizael Conrado de Oliveira; senador Guaracy Silveira (Avante-TO); senador Jorge Kajuru (Podemos-GO); relator do PL 2.033/2022, senador Romário (PL-RJ), conduz sessão de debates; ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga; diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho. Em discurso, à tribuna, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Vera Valente. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A pedalada regimental do PP para reduzir a vigência da PEC do Lula
Brasil

"Chegamos ao limite", diz Castro sobre reduzir valor da PEC do Lula

Marcelo Castro (MDB-PI), autor da PEC do Lula e relator do PLOA de 2023, considera que a ampliação de R$ 145 bilhões no teto é o mínimo necessário para pagamento de benefícios e recomposição orçamentária...

Marisa Wanzeller
07.12.2022 17:45 1 minuto de leitura
Entrevista Coletiva: relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebe do vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição o texto da PEC da Transição, que visa garantir recursos para benefícios sociais como o Auxílio Brasil, a partir do ano que vem. Participam: presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz Melo Rodrigues; presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP); relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI); senador Telmário Mota (Pros-RR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
"Chegamos ao limite", diz Castro sobre reduzir valor da PEC do Lula
Brasil

Equipe de transição procura indecisos para garantir aprovação da PEC do Lula

O gabinete da transição entrou em contato com a senadora Soraya Thronicke (União-MS, foto) para falar sobre a PEC do Lula na manhã desta quarta-feira (7). A proposta será apreciada no plenário do Senado nesta tarde...

Marisa Wanzeller
07.12.2022 17:14 1 minuto de leitura
Equipe de transição procura indecisos para garantir aprovação da PEC do Lula
Brasil

Oposição ao governo eleito apresenta emenda para desinchar PEC do Lula

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou uma emenda para diminuir a vigência e o valor da PEC do Lula. A proposta foi aprovada ontem pela CCJ e será apreciada no plenário do Senado nesta quarta-feira (7)...

Marisa Wanzeller
07.12.2022 14:35 1 minuto de leitura
Oposição ao governo eleito apresenta emenda para desinchar PEC do Lula
Brasil

As chances de o STF não concluir o julgamento do orçamento secreto neste ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta quarta-feira (7), um conjunto de quatro ações, contra as emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto". Há chances, no entanto, que o julgamento só acabe em 2023...

07.12.2022 12:57 2 minutos de leitura
Ministro Luiz Fux acompanhado dos ministros Rosa Weber, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e André Mendonça na sessão de sua despedida da Presidência do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
As chances de o STF não concluir o julgamento do orçamento secreto neste ano
Brasil

Congresso Nacional pede que STF rejeite ações sobre orçamento secreto

07.12.2022 12:37 2 minutos de leitura
Foto: Adriano Machado/Crusoé
Congresso Nacional pede que STF rejeite ações sobre orçamento secreto
Brasil

"A ruptura já aconteceu", diz Marcel Van Hattem no Senado

30.11.2022 11:25 2 minutos de leitura
Foto: TV Senado via YouTube
"A ruptura já aconteceu", diz Marcel Van Hattem no Senado
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