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22.11.2026

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Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco

Brasil
28.09.2023 10:45 3 minutos de leitura
Brasil

"Não é uma afronta ao STF", diz Moro sobre PL do marco temporal

O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação do projeto de lei, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas, ele afirmou que o Senado assumiu sua responsabilidade ao legislar sobre um tema tão complexo, trazendo segurança jurídica para a questão...

28.09.2023 10:45 3 minutos de leitura
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
"Não é uma afronta ao STF", diz Moro sobre PL do marco temporal
Brasil

Marco temporal: Pacheco nega "enfrentamento" com STF

27.09.2023 18:28 1 minuto de leitura
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias. Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. Em pronunciamento, à mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Marco temporal: Pacheco nega "enfrentamento" com STF
Brasil

Senado aprova urgência do PL do marco temporal

Wesley Oliveira
27.09.2023 17:35 2 minutos de leitura
Senado aprova urgência do PL do marco temporal
Saidão Brasil

Pacheco decreta estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul

28.09.2023 10:39 2 minutos de leitura
Pacheco decreta estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Brasil

Pacheco garante votação do PL do marco temporal no plenário do Senado

Wesley Oliveira
27.09.2023 16:52 2 minutos de leitura
Pacheco garante votação do PL do marco temporal no plenário do Senado
Brasil

Prazo para repatriação de bens no exterior vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em decisão terminativa, nesta terça-feira (26), o projeto de Lei que possibilita a repatriação de bens e recursos mantidos no exterior por mais 120 dias...

26.09.2023 13:18 3 minutos de leitura
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Prazo para repatriação de bens no exterior vai à Câmara
Brasil

Senado está "ávido" por discutir o fim da reeleição, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG, na foto), afirmou que o Senado está “ávido” para discutir o fim da reeleição para cargos do Executivo e defendeu que o tema seja debatido pelos senadores durante a apreciação da minirreforma eleitoral, já aprovada pela Câmara...

25.09.2023 20:32 2 minutos de leitura
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado está "ávido" por discutir o fim da reeleição, diz Pacheco
Brasil

Pacheco defende que a reeleição "não fez bem" para o Brasil

A reeleição foi inserida na Constituição por meio da aprovação de uma PEC promulgada pelo Congresso Nacional em 1997...

25.09.2023 17:10 2 minutos de leitura
stf
Pacheco defende que a reeleição "não fez bem" para o Brasil
Brasil

Rosa diz que "não deve haver temas tabus" para a Justiça

A presidente do STF, Rosa Weber (foto) — que se aposentará do tribunal no começo de outubro, quando completará 75 anos— disse nesta terça-feira (19) que "não deve haver temas tabus" para a Justiça...

19.09.2023 21:32 2 minutos de leitura
Rosa diz que "não deve haver temas tabus" para a Justiça
Brasil

Meio-Dia em Brasília: Minirreforma eleitoral sobe no telhado

15.09.2023 12:01 1 minuto de leitura
Meio-Dia em Brasília, O Antagonista
Meio-Dia em Brasília: Minirreforma eleitoral sobe no telhado
Brasil

Senado vai discutir PEC que criminaliza o porte de todas as drogas

Wesley Oliveira
14.09.2023 15:41 2 minutos de leitura
Senado vai discutir PEC que criminaliza o porte de todas as drogas
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