A presidente do STF, Rosa Weber (foto) — que se aposentará do tribunal no começo de outubro, quando completará 75 anos— disse nesta terça-feira (19) que “não deve haver temas tabus” para a Justiça, relata a Folha.

A ministra fez a defesa dos julgamentos “polêmicos” durante a sessão do CNJ que discutiu a adoção de uma regra de gênero no Judiciário, com a alternância entre as mulheres e os homens em cargos da segunda instância. Após um pedido de vista, a decisão sobre o assunto foi adiada.

“Embora eu compreenda a sensibilidade de alguns temas, também entendo que, numa sociedade democrática, como estamos aqui a vivenciar no Brasil, não deve haver temas tabus, os assuntos têm que vir ao debate”, declarou Rosa.

A presidente afirmou ainda que, em um Estado democrático de Direito, “em algum momento, nós temos que começar a discutir essas questões todas” e que “sempre há resistência” à discussão de temas delicados.

“No Supremo Tribunal Federal, quando tratamos de anencefalia, droga, cotas raciais nas universidades, marco temporal para os indígenas, sempre há resistência, e eu compreendo a resistência. O ser humano às vezes tem dificuldade de ver o novo e enfrentá-lo. Mas o debate é, sim, necessário e por isso eu endosso na íntegra, né?”, disse Rosa.

As iniciativas do Supremo nesses casos já provocaram críticas de parlamentares como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apontou intromissão do tribunal em assuntos do Legislativo.

Na semana passada, o Senado anunciou debate sobre uma PEC que criminaliza o porte de todas as drogas —na contramão do STF, onde o julgamento para descriminalizar o porte de maconha para consumo está em 5 a 1 a favor da medida.

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