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Brasil
16.12.2021 08:30 2 minutos de leitura
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STF diz que é inconstitucional norma que revogou proteção a manguezais

Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras de proteção a áreas de manguezais, dunas e de restingas...

Gabriela Coelho
16.12.2021 08:30 2 minutos de leitura
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STF diz que é inconstitucional norma que revogou proteção a manguezais
Brasil

Rosa Weber suspende decisão de Salles que tirava proteção a manguezais

29.10.2020 10:25 2 minutos de leitura
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Brasil

Diário Oficial confirma revogação de resoluções do Conama

21.10.2020 16:12 1 minuto de leitura
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STF forma maioria para restaurar proteção de manguezais e restingas

26.11.2020 09:23 1 minuto de leitura
STF forma maioria para restaurar proteção de manguezais e restingas
Brasil

Normas revogadas pelo Conama são 'inúteis', diz Ministério do Meio Ambiente

07.10.2020 14:09 1 minuto de leitura
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Brasil

Desembargador aceita recurso e decisão que tirou proteção de manguezais volta a valer

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do TRF-2, aceitou recurso da União e restabeleceu hoje a validade das decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas...

02.10.2020 13:53 1 minuto de leitura
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