restingas
restingas
Brasil
16.12.2021 08:30
2 minutos de leitura
STF diz que é inconstitucional norma que revogou proteção a manguezais
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras de proteção a áreas de manguezais, dunas e de restingas...
16.12.2021 08:30
2 minutos de leitura
Brasil
Rosa Weber suspende decisão de Salles que tirava proteção a manguezais
29.10.2020 10:25
2 minutos de leitura
Brasil
Diário Oficial confirma revogação de resoluções do Conama
21.10.2020 16:12
1 minuto de leitura
STF forma maioria para restaurar proteção de manguezais e restingas
26.11.2020 09:23
1 minuto de leitura
STF forma maioria para restaurar proteção de manguezais e restingas
Brasil
Normas revogadas pelo Conama são 'inúteis', diz Ministério do Meio Ambiente
07.10.2020 14:09
1 minuto de leitura
Brasil
Desembargador aceita recurso e decisão que tirou proteção de manguezais volta a valer
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do TRF-2, aceitou recurso da União e restabeleceu hoje a validade das decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas...
02.10.2020 13:53
1 minuto de leitura
“Roberta Luchsinger acabou de me processar”, diz presidente da CPMI do INSS
Lindbergh aciona STF e acusa testemunha de inventar acusações
Haddad imaginário domina Tarcísio em debate
Juiz determina cumprimento de sentença e tira Garotinho das eleições
Fachin promete lei para limitar salários de juízes
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
