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Brasil
16.12.2021 08:30
2 minutos de leitura
STF diz que é inconstitucional norma que revogou proteção a manguezais
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras de proteção a áreas de manguezais, dunas e de restingas...
16.12.2021 08:30
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Brasil
Rosa Weber suspende decisão de Salles que tirava proteção a manguezais
29.10.2020 10:25
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Brasil
Diário Oficial confirma revogação de resoluções do Conama
21.10.2020 16:12
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STF forma maioria para restaurar proteção de manguezais e restingas
26.11.2020 09:23
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STF forma maioria para restaurar proteção de manguezais e restingas
Brasil
Normas revogadas pelo Conama são 'inúteis', diz Ministério do Meio Ambiente
07.10.2020 14:09
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Brasil
Desembargador aceita recurso e decisão que tirou proteção de manguezais volta a valer
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do TRF-2, aceitou recurso da União e restabeleceu hoje a validade das decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas...
02.10.2020 13:53
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