Desembargador aceita recurso e decisão que tirou proteção de manguezais volta a valer

12.11.2026

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Desembargador aceita recurso e decisão que tirou proteção de manguezais volta a valer
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1 minuto de leitura 02.10.2020 13:53 comentários
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Desembargador aceita recurso e decisão que tirou proteção de manguezais volta a valer

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do TRF-2, aceitou recurso da União e restabeleceu hoje a validade das decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas...

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Desembargador aceita recurso e decisão que tirou proteção de manguezais volta a valer
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados.

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do TRF-2, aceitou recurso da União e restabeleceu hoje a validade das decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas.

A informação é da GloboNews.

Na segunda-feira (28), o Conama revogou resoluções que garantiam a preservação de áreas de restinga e manguezais.

A juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, do Rio, suspendeu a decisão do Conama no dia seguinte. Agora, prevalece a decisão do governo.

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