projeto de lei
projeto de lei
Comissão da Mulher vota PL que tipifica o aborto como crime hediondo
A Comissão dos Direitos da Mulher vota nesta quarta-feira (7), às 10h, o projeto de lei de autoria dos deputados Luiz Bassuma (Avante-PR) e Miguel Martini (sem mandato) que cria o Estatuto do Nascituro e qualifica o crime de aborto como hediondo...
Alessandro Vieira apresenta PL que garante transporte a presidente e vice eleitos durante transição
Fake: Projeto de Lei pretende legalizar o furto
Bolsonaro pede ao Congresso R$ 3,8 bi para setor cultural
Seria o ideal votar antes da eleição, diz Barros sobre PL dos institutos de pesquisa
Deputado quer endurecer pena por invasão de templos religiosos
O deputado federal Gurgel (PL-RJ) apresentou ontem um projeto de lei que endurece a pena para aqueles que invadem cultos religiosos. O tema voltou à tona depois que o vereador Renato Freitas (PT)...
Frota quer classificar como crime o ato de tirar a camisinha sem autorização do parceiro
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei qualificando como crime o ato de retirar o preservativo durante o ato sexual e sem a concordância do parceiro. Pela proposta, a prática - chamada “stealthing” - seria passível de até 6 anos de prisão...
Líderes pressionam por adiamento de votação de ‘Teto do ICMS’ no Senado
Lideranças partidárias estão pressionando o relator do projeto de lei que estabelece um teto de 18% no ICMS sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação, Fernando Bezerra (MDB-PE), a adiar para amanhã a votação da proposta...
Bolsonaro veta restrição a buscas em escritórios de advocacia
Em decisão publicada hoje no Diário Oficial da União, Jair Bolsonaro (foto) vetou o trecho de um projeto de lei aprovado pelo Congresso que restringia operações policiais em escritórios de advocacia...
Conta de luz: Senado aprova projeto que devolve R$ 60 bilhões aos consumidores
Corte do IPI pelo governo federal deve ser ampliado para 33% nesta quinta
"O papa deve parar de confundir os fiéis"
"Deus me livre de mulher CEO", diz empresário em nova polêmica
Renan Calheiros e Eduardo Braga são indiciados por corrupção
Moraes já condenou censura prévia: "Liberdade de expressão ceifada"
Alô, PF: Câmara fez postagens no X durante proibição de Moraes
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
