prisão preventiva
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Em outro HC de André do Rap, Marco Aurélio disse ser "impróprio" STF revisar prisões a cada 90 dias
O mesmo Marco Aurélio que soltou André do Rap, com base no novo artigo 316 do Código de Processo Penal, disse ser "impróprio atribuir ao Supremo a revisão periódica acerca de indispensabilidade de manutenção da prisão cautelar"...
Juiz não pode decretar prisão preventiva sem pedido do MP, decide STF
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de ataque à sede do Porta dos Fundos
ENTREVISTA: "Eu não teria soltado", diz deputado autor da emenda usada para libertar André do Rap
STJ transforma em preventiva prisão do Pastor Everaldo
STJ negou prisão de Witzel
A PGR pediu a prisão preventiva de Wilson Witzel, mas ela foi negada pelo ministro Benedito Gonçalves, que autorizou apenas seu afastamento por 180 dias...
Donos da Avianca ficarão em prisão domiciliar em razão da pandemia
A 72ª fase da Lava Jato, como noticiamos, prendeu os irmãos Efromovich, donos da Avianca...
Bolsonaristas do 300 do Brasil pedem revogação de prisão domiciliar
A defesa dos bolsonaristas integrantes do grupo 300 do Brasil pediram a revogação de suas medidas cautelares. Por decisão de Alexandre de Moraes, eles estão em prisão domiciliar com tornozeleira desde 24 de junho. Mas, segundo os advogados, o ministro não apontou nenhuma razão concreta para o decreto...
Juiz converte em preventiva flagrante de político preso com quase 500 quilos de cocaína
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul transformou em preventiva a prisão em flagrante de Nélio de Oliveira, ex-prefeito e ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Ponta Porã. Júlio César Benitez, preso junto com Nélio, também teve o flagrante convertido em preventiva...
STJ negou domiciliar a foragidos em mais de 95% dos casos
“É uma regra absurda”, diz Moro sobre restrição de delação a fatos originalmente investigados
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