prisão em segunda instância
prisão em segunda instância
No pedido de soltura, defesa diz que não cabe prisão preventiva de Dirceu
No pedido de soltura apresentado hoje, os advogados de José Dirceu afirmaram que não cabe à Justiça Federal decretar uma nova prisão preventiva, que poderia mantê-lo na cadeia. Motivo: em maio de 2017, o próprio STF concedeu um habeas corpus ao ex-ministro...
Deputados do DEM, PP, PSL e PSB também aderem à obstrução pela prisão na 2ª instância
Lula vai (de novo) para o sindicato, diz Gleisi
RENATO DUQUE PEDE PARA SER SOLTO
O poste a caminho de Curitiba
Presidente da CCJ da Câmara pauta PEC da 2ª instância para segunda
O presidente da CCJ da Câmara, Felipe Francischini, pautou para a próxima segunda-feira, dia 11, a votação da PEC que tramita na Casa com proposta de constitucionalização da prisão após condenação em segunda instância, informa a Crusoé...
Senador apresenta nova proposta para garantir prisão na 2ª instância
O senador Jorge Kajuru (Cidadania) apresentou hoje um projeto de lei para alterar o Código de Processo Penal (CPP), garantindo a prisão de condenados em segunda instância. É mais uma proposta -- veja aqui as demais -- que tramitará no Congresso sobre o tema, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou em julgamento concluído na noite de ontem a possibilidade de execução provisória da pena...
Recurso de Lula no caso do sítio será julgado no dia 27
O recurso apresentado pela defesa de Lula no processo envolvendo o sítio de Atibaia será julgado no dia 27 de novembro...
Moro, sobre prisão em 2ª instância: "Congresso pode alterar a Constituição"
Sergio Moro acaba de divulgar uma nota em que diz que a mudança de entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância deve ser respeitada -- mas que o Congresso pode mudar o texto constitucional que trata do tema...
JOSÉ DIRCEU TAMBÉM PEDE SOLTURA
Novo, Podemos e Cidadania vão obstruir pauta na Câmara até votação de PEC da prisão na segunda instância
Mendonça cobra PGR sobre mensagem de Vorcaro que cita proteção de Gonet e Andrei
Laudo contesta versão da PM sobre motorista de Haddad
YouTube remove canal de Renan Santos
Eduardo diz não ter “pena” de Renan Santos
Lula e Flávio empatam com 44% no 2º turno, indica Realtime
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