prisão em segunda instância : Últimas Notícias e Informações |

22.11.2026

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prisão em segunda instância

prisão em segunda instância

Brasil
08.11.2019 13:51 1 minuto de leitura
Brasil

No pedido de soltura, defesa diz que não cabe prisão preventiva de Dirceu

No pedido de soltura apresentado hoje, os advogados de José Dirceu afirmaram que não cabe à Justiça Federal decretar uma nova prisão preventiva, que poderia mantê-lo na cadeia. Motivo: em maio de 2017, o próprio STF concedeu um habeas corpus ao ex-ministro...

08.11.2019 13:51 1 minuto de leitura
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No pedido de soltura, defesa diz que não cabe prisão preventiva de Dirceu
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Deputados do DEM, PP, PSL e PSB também aderem à obstrução pela prisão na 2ª instância

08.11.2019 13:18 1 minuto de leitura
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Brasil

Lula vai (de novo) para o sindicato, diz Gleisi

08.11.2019 13:07 1 minuto de leitura
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Brasil

RENATO DUQUE PEDE PARA SER SOLTO

08.11.2019 13:38 1 minuto de leitura
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Brasil

O poste a caminho de Curitiba

08.11.2019 12:55 1 minuto de leitura
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Brasil

Presidente da CCJ da Câmara pauta PEC da 2ª instância para segunda

O presidente da CCJ da Câmara, Felipe Francischini, pautou para a próxima segunda-feira, dia 11, a votação da PEC que tramita na Casa com proposta de constitucionalização da prisão após condenação em segunda instância, informa a Crusoé...

08.11.2019 12:52 1 minuto de leitura
Presidente da CCJ da Câmara pauta PEC da 2ª instância para segunda
Brasil

Senador apresenta nova proposta para garantir prisão na 2ª instância

O senador Jorge Kajuru (Cidadania) apresentou hoje um projeto de lei para alterar o Código de Processo Penal (CPP), garantindo a prisão de condenados em segunda instância. É mais uma proposta -- veja aqui as demais -- que tramitará no Congresso sobre o tema, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou em julgamento concluído na noite de ontem a possibilidade de execução provisória da pena...

08.11.2019 12:46 2 minutos de leitura
Senador apresenta nova proposta para garantir prisão na 2ª instância
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Recurso de Lula no caso do sítio será julgado no dia 27

O recurso apresentado pela defesa de Lula no processo envolvendo o sítio de Atibaia será julgado no dia 27 de novembro...

08.11.2019 12:45 1 minuto de leitura
Recurso de Lula no caso do sítio será julgado no dia 27
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Moro, sobre prisão em 2ª instância: "Congresso pode alterar a Constituição"

Sergio Moro acaba de divulgar uma nota em que diz que a mudança de entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância deve ser respeitada -- mas que o Congresso pode mudar o texto constitucional que trata do tema...

08.11.2019 12:39 1 minuto de leitura
Moro, sobre prisão em 2ª instância: "Congresso pode alterar a Constituição"
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JOSÉ DIRCEU TAMBÉM PEDE SOLTURA

08.11.2019 12:31 1 minuto de leitura
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
JOSÉ DIRCEU TAMBÉM PEDE SOLTURA
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Novo, Podemos e Cidadania vão obstruir pauta na Câmara até votação de PEC da prisão na segunda instância

08.11.2019 12:26 1 minuto de leitura
Novo, Podemos e Cidadania vão obstruir pauta na Câmara até votação de PEC da prisão na segunda instância
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