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STF marca para o dia 26 julgamento sobre demissão de não vacinados
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal agendou entre 26 de novembro e 3 de dezembro o julgamento que vai decidir se mantém ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria do governo que proibia a demissão de funcionários não vacinados...
No STF, Onyx defende portaria que impede demissão de não vacinados
Portaria que proíbe demissões de não vacinados é inconstitucional, dizem especialistas
Governo vai recorrer de decisão de Barroso sobre demissão de não vacinados
Moraes suspende portarias de Bolsonaro e mantém rastreamento de armas e munições
Câmara prevê efeito-cascata em decreto do teto, que beneficiou Bolsonaro
A Câmara dos Deputados passou a se mobilizar contra a portaria do governo que possibilitou que servidores públicos recebam salários acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil...
Covid: governo proíbe entrada de estrangeiros, mas exclui aviões
Por recomendação da Anvisa, o governo federal proibiu temporariamente a entrada no país de estrangeiros "de qualquer nacionalidade"...
Receita Federal altera norma sobre dados revogada 2 dias atrás
A Receita Federal alterou nesta quinta (20) uma portaria que já estava revogada. A Portaria nº 35, publicada hoje no Diário Oficial, pretende modificar uma norma de 2016, para...
Brasil proíbe entrada de estrangeiros vindos da Índia
O governo federal publicou na noite de sexta-feira uma portaria que proíbe voos internacionais com origem ou passagem pela Índia. O país enfrenta um...
Deputada apresenta projeto para derrubar aumento salarial de Bolsonaro e Mourão
Membros do governo Bolsonaro podem ter aumento salarial de até 69%
Senado aprova PEC da Segurança sem maioridade de 14 anos e dá vitória a Lula
Nikolas defende candidatura própria do PL à Presidência da Câmara
Alcolumbre promete votar redução da maioridade penal após decisão da Câmara
Crusoé: Democratas estão órfãos de uma liderança
Ministério da Fazenda de Lula é uma fria
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