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Governo deixa de exigir quarentena a não vacinados
O governo federal retirou a exigência de quarentena para não vacinados e a obrigatoriedade de testes de Covid para os imunizados que entrarem no país por via aérea. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DUO) desta sexta-feira...
Bolsonaro promete solução para Refis até terça
Exército proíbe militares de compartilhar fake news sobre a pandemia
Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é "impraticável"
Portaria do governo define regras para entrada de viajantes no país
Guedes assina portaria que autoriza pagamento de emendas de relator
Engolido pela pauta política, Paulo Guedes (foto) foi obrigado a assinar uma portaria publicada há pouco para autorizar o empenho de emendas parlamentares até 31 de dezembro de 2021. A medida tem o intuito atender uma demanda da base aliada, que cobra o pagamento de R$ 6 bilhões do chamado orçamento secreto...
STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu julgamento que vai decidir se mantém ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria do governo que proibia a demissão de funcionários não vacinados. O ministro Nunes Marques pediu destaque...
4 x 0 - Cármen vota para manter suspensa portaria que proíbe demissão de não vacinados
A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou para manter decisão que suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid...
2 x 0 - Fachin vota para manter suspensa portaria que proíbe demissão de não vacinados
O ministro Luiz Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou para manter decisão que suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid. Fachin seguiu entendimento de Luís Roberto Barroso...
STF marca para o dia 26 julgamento sobre demissão de não vacinados
Governo vai recorrer de decisão de Barroso sobre demissão de não vacinados
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