PENA
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Pena rara de Huia é vendida por R$144 Mil
Descubra a história e o valor cultural da pena de huia, um símbolo extinto e cobiçado da Nova Zelândia.
Dinheiro de Neymar diminuiu a pena de Daniel Alves
Com nova condenação, pena de João de Deus chega a quase 500 anos
STJ julgará homologação de pena de Robinho por estupro
Eduardo questiona tortura de Miriam Leitão: "Só tem a palavra dela"
STF suspende julgamento sobre prescrição de pena de José Dirceu
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (22) uma ação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto) que quer arquivar, por prescrição, uma pena de oito anos de prisão a que foi condenado na Lava Jato...
PGR é contra regime aberto para Marcos Valério
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal contra o pedido de progressão de regime – do semiaberto para o aberto – apresentado por Marcos Valério (foto)...
STJ suspende pena de homem acusado de furtar papel higiênico
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliado em R$ 23,99...
Câmara aprova pena maior para estelionato cometido na internet
A Câmara acaba de aprovar um projeto de lei que aumenta a pena para cinco casos de estelionato...
Gilmar reduz pena de preso aprovado no Enem
Recalculando...
Mulher de Moraes foi contratada por Banco Master
Castro elogia decisão do STF sobre operações policiais em favelas
OAB pede a Moraes acesso da defesa de Bolsonaro a todo processo
STF aprova decisão conjunta sobre ação policial em favelas do Rio
Jason Statham derruba Disney nas bilheterias
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