PEC
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Tabata Amaral deve relatar PEC que flexibiliza teto de gastos a universidades
A comissão especial que analisa a PEC que flexibiliza o uso de recursos próprios por universidades e institutos federais vai ser reunir hoje pela primeira vez...
Maia defende emenda que retoma foro especial para políticos
Ninguém enquadra o STF
Deputado do PSB será relator de PEC que propõe reduzir gastos obrigatórios
PEC para reduzir salário dos servidores
CCJ da Câmara aprova PEC que flexibiliza teto de gastos de universidades
A CCJ da Câmara aprovou hoje, por unanimidade, uma PEC que garante mais autonomia de gastos de recursos próprios arrecadados por universidades e institutos federais...
Limite ao pedido de vista na pauta do Senado
O plenário do Senado deve analisar na semana que vem uma PEC que restringe o poder de decisão individual dos ministros do STF e de outros tribunais para pedir vista de um processo, diz a Crusoé...
Alvaro Dias protocola PEC com novas regras para a indicação de embaixador
Alvaro Dias protocolou hoje uma PEC para que apenas servidores de carreira possam ser indicados a embaixador...
Podcast: A PEC que tramitará na esteira da prisão dos hackers
Em novo podcast, Diego Amorim comenta a PEC que propõe alterar a Constituição para tornar o sigilo de dados um direito fundamental. A proposta poderá tramitar rapidamente na Câmara na volta do recesso parlamentar. Ouça AQUI o podcast exclusivo de O Antagonista+.
Relator promete relatório da PEC da proteção dos dados até 6 de agosto
"Vou estabelecer um cronograma para aprovar ainda em agosto"
Crusoé: Um recado de Lula para o “general Janones”
Campanha de Lula pede cassação da chapa de Flávio por abuso de poder econômico
Gerp: Flávio tem 53% dos votos válidos, contra 47% de Lula
MPF pede à Justiça que Meta reative contas bloqueadas na eleição
Coordenador de Lula diz que petista aceita condições de Flávio para abrir sigilos
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