PEC da Vingança
PEC da Vingança
Lira inclui PEC da Vingança na pauta de hoje da Câmara
Arthur Lira (foto) convocou sessão extraordinária do plenário da Câmara para às 15h desta quarta-feira. Entre os itens que podem ser votados pelos deputados estão a PEC da Vingança e o projeto de lei que altera a regra de cálculo do ICMS para os combustíveis...
MP promete protestos em 18 estados contra a PEC da Vingança
'Alô, aqui é o Lira'
Lira defende PEC da Vingança e prevê votação nos próximos dias
Promotores e procuradores marcam protestos contra a 'PEC da Vingança'
Kim pede assinaturas em manifesto contra 'PEC da Vingança'; assista
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) convocou nesta segunda-feira (11) a população a assinar um manifesto contra a 'PEC da Vingança', (PEC Nº 05/2021), que tenta aumentar a influência do Congresso Nacional sobre o CNMP e permitir que o conselho interfira em decisões de procuradores e promotores...
O império dos salteadores
A PEC da vingança, ou a PEC do Gilmar, em tramitação na Câmara, que pretende não apenas tolher a ação do Ministério Público, como até mesmo enterrar investigações promovidas por procuradores, por meio da alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, pode ir a votação nesta semana, para aproveitar a letargia causada pelo feriado. O método da caluda inaugurado por Rodrigo Maia, aquele paladino da Justiça que agora serve ao governo de João Doria, é seguido de maneira ainda mais desavergonhada por Arthur Lira (foto no destaque)...
'PEC do Gilmar' dá poder ao CNMP para anular investigações do MP
Além de ampliar o aparelhamento político do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a PEC da Vingança (ou PEC do Gilmar) permitirá que o órgão intervenha na atividade fim do próprio MP, ao "rever e desconstituir atos que constituam violação de dever funcional dos membros"...
Mudança no CNMP vai 'reprimir e inibir' atuação de procuradores, diz ANPR
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Fábio George Cruz da Nóbrega, criticou a aprovação da admissibilidade, na CCJ da Câmara, da chamada PEC da Vingança, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público...
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de proposta que altera o CNMP
DEM muda de posição e agora apoia a 'PEC da Vingança' para o CNMP
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