PEC da Transição

Brasil

06.12.2022 15:44 2 minutos de leitura

Brasil

PEC do Lula pode ser a segunda mais célere do Congresso

A partir de vários atropelos de caráter regimental, a PEC do Lula, que pode elevar o teto de gastos em até R$ 175 bilhões, terá que ser a emenda constitucional...

Wilson Lima

06.12.2022 15:44 2 minutos de leitura

PEC do Lula pode ser a segunda mais célere do Congresso

Brasil

"Orçamento de 2023 é claramente insuficiente", diz Nelson Barbosa

06.12.2022 12:09 1 minuto de leitura

"Orçamento de 2023 é claramente insuficiente", diz Nelson Barbosa

Brasil

PEC do Lula deve ser votada apenas amanhã pela CCJ

06.12.2022 12:04 1 minuto de leitura

PEC do Lula deve ser votada apenas amanhã pela CCJ

Brasil

O aviso de Alcolumbre aos senadores

Wilson Lima

06.12.2022 13:14 1 minuto de leitura

O aviso de Alcolumbre aos senadores

Brasil

Novo texto da PEC compra tese de Lula sobre crescimento econômico

Claudio Dantas

06.12.2022 10:53 2 minutos de leitura

Novo texto da PEC compra tese de Lula sobre crescimento econômico

Brasil

Base governista reclama de falta de tempo para analisar PEC do Lula

No início da sessão desta terça-feira da CCJ, a base bolsonarista no Senado reclamou do pouco tempo para análise da PEC do Lula, medida que pode abrir uma brecha fiscal de R$ 175 bilhões para custear o Bolsa Família de R$ 600 durante dois anos...

06.12.2022 10:52 1 minuto de leitura

Base governista reclama de falta de tempo para analisar PEC do Lula

Brasil

CCJ inicia a análise da PEC do Lula

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou há pouco a reunião que trata da PEC 32/2022, que abre espaço orçamentário de R$ 198 bilhões fora do teto para o Orçamento do ano que vem...

06.12.2022 10:46 1 minuto de leitura

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina de indicados para Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesa: indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Rio de Janeiro, Messod Azulay Neto; indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/São Paulo, Paulo Sérgio Domingues; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicada para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/Piauí, Liana Chaib; indicado para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; indicado para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga reservada ao Senado Federal, Engels Augusto Muniz. Foto: Pedro França/Agência Senado

CCJ inicia a análise da PEC do Lula

Brasil

Proposta de Silveira amplia teto de gastos para não rompê-lo

No substitutivo à PEC da Transição apresentado há pouco na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Alexandre Silveira pondera sobre todas as 8 propostas alternativas e emendas apresentadas. A solução encontrada para não violar o teto de gastos foi ampliá-lo...

Claudio Dantas

06.12.2022 10:22 3 minutos de leitura

Proposta de Silveira amplia teto de gastos para não rompê-lo

Brasil

Relator da PEC de Lula na CCJ recomenda exclusão do Bolsa Família por dois anos

O relator da PEC do Lula na CCJ do Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), recomendou em seu relatório técnico a incorporação de R$ 175 bilhões para o custeio do Bolsa Família ...

Wilson Lima

06.12.2022 10:21 1 minuto de leitura