PEC da prisão em segunda instância
PEC da prisão em segunda instância
Moro: "O melhor caminho é o que tem apoio político"
Sergio Moro falou hoje sobre os diversos projetos em tramitação no Congresso que tratam da prisão após condenação em segunda instância...
Votação da PEC da 2ª instância na CCJ do Senado deve ficar para a próxima semana
Mapa da prisão em segunda instância: a posição de cada deputado e senador
Maia quer "segurança jurídica" para prisão em segunda instância
Autor da PEC da 2ª instância defende constitucionalidade do projeto
PEC da prisão na 2ª instância na pauta da CCJ do Senado
A pauta da próxima sessão da CCJ do Senado, no dia 20, acaba de ser divulgada...
"Até quando ficaremos dependendo da interpretação do Supremo Tribunal Federal?"
Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ocupou a tribuna do Senado para defender a votação o quanto antes da proposta sobre a prisão de condenados em segunda instância...
Manente: "Falar que a PEC fere cláusula pétrea não cola"
Autor de uma PEC que autoriza a prisão após condenação em segunda instância, o deputado Alex Manente rebateu a tese de que a mudança no texto constitucional violaria uma cláusula pétrea da Carta...
Tebet diz que Toffoli "deu a senha" para o Congresso sobre 2ª instância
Simone Tebet afirmou hoje que o presidente do STF, Dias Toffoli, "deu a senha, a chave" para o Congresso mudar a legislação sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância...
AO VIVO -- CCJ da Câmara discute PEC da prisão em 2ª instância
"É por medo político de Lula", diz Gleisi sobre PEC da prisão em 2ª instância
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