passaporte da vacina
passaporte da vacina
Saiba quais julgamentos são esperados para o primeiro semestre de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá pela frente vários julgamentos que podem ser considerados polêmicos assim que acabar o recesso, em fevereiro. Além disso, o tribunal voltará a ser completo, com 11 ministros, após a chegada de André Mendonça...
Rede vai ao STF contra veto do MEC a passaporte da vacina em universidades
STJ mantém exigência de passaporte da vacina no DF, PA e CE
Pronunciamento de fim de ano de Bolsonaro será mais do mesmo
STJ nega pedido para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba
Portaria do governo define regras para entrada de viajantes no país
O governo federal publicou há pouco uma portaria que determina as regras para a entrada de viajantes no Brasil. A norma foi editada após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que determinou a obrigatoriedade do passaporte de vacina...
Fux vai pautar julgamento sobre passaporte da vacina para 9 de fevereiro
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, vai pautar para 9 de fevereiro o julgamento sobre a obrigatoriedade da exigência do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país...
Nunes Marques interrompe julgamento sobre validade do passaporte da vacina
Um pedido de destaque do ministro Nunes Marques (foto), do STF, interrompeu o julgamento no plenário virtual que já havia formado maioria de votos para manter a obrigatoriedade da exigência do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país...
França identifica mais de 100 mil passaportes sanitários falsos em circulação no país
A França identificou cerca de 110 mil passaportes sanitários falsos em circulação no país. O ministro do Interior, Gérald Darmanin, afirmou à rede France 2 que centenas de pessoas foram presas e aproximadamente 400 investigações foram abertas...
STF forma maioria para manter passaporte da vacina
4 x 0 – Moraes vota para manter passaporte da vacina a viajantes
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