partilha de bens
partilha de bens
Entretenimento
18.10.2026 10:33
5 minutos de leitura
Confirmado pelo Código Civil: o companheiro de união estável não registrada precisa provar a relação antes de entrar na partilha
Sem escritura ou sentença, a convivência pública, contínua e duradoura precisa ser demonstrada com documentos e testemunhas para garantir meação e herança
18.10.2026 10:33
5 minutos de leitura
Entretenimento
Pedreiro constrói a própria casa no terreno dos sogros, passa 12 anos ampliando o imóvel e na separação descobre que a construção e o terreno não pertencem necessariamente à mesma pessoa
15.08.2026 03:23
6 minutos de leitura
Economia
Mudança na lei de inventário pode obrigar famílias a dividir bens de forma diferente e pegar muita gente de surpresa
22.07.2026 04:33
4 minutos de leitura
Mulher paga as 36 parcelas de terreno comprado com o companheiro e descobre na separação que o contrato traz apenas o nome dele
30.08.2026 08:43
6 minutos de leitura
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Brasil
Decisão do STF sobre partilha amigável e ITCMD
01.05.2025 16:17
3 minutos de leitura
Brasil
Alerta Herdeiros! STF libera partilha de bens sem pagar ITCMD
Entendendo o Arrolamento Sumário no Código de Processo Civil
28.04.2025 10:50
3 minutos de leitura
Omar Aziz anuncia pedido de prisão contra Maria do Carmo e ex-assessor
Quem foi a Carla Zambelli da campanha de Flávio Bolsonaro?
Crusoé: “A chance de anular essa eleição é praticamente nula”, diz Nikolas
“Se a eleição não for reconhecida, vamos pôr gente nas ruas”, diz presidente do PT
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