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Bolsonaro inclui cláusula de calamidade pública no pacto federativo
Jair Bolsonaro informou hoje aos governadores das regiões Nordeste e Norte que a proposta do novo pacto federativo incluirá uma cláusula de calamidade pública...
Guedes: clima no Congresso é "extraordinariamente favorável"
Secom e Economia planejam campanhas das reformas de Guedes
Para atender governadores, Guedes sugere incluir "calamidade pública" na PEC do Pacto Federativo
Relator do pacto federativo proporá extinção de piso de recursos para saúde e educação
Artigo: "Estamos reconstruindo, com racionalidade e prudência, um país arrasado"
Em artigo escrito para O Antagonista, o senador Márcio Bittar (MDB), relator da PEC do Pacto Federativo no Senado, faz um balanço de 2019 e diz que "o Brasil passa por um momento ímpar". Ele pondera que a consolidação dos avanços observados em 2019 ainda depende do que considera "reformas vitais": tributária, administrativa e pacto federativo. Leia a íntegra...
O 'esquenta' para o Pacto Federativo
Parte dos recursos arrecadados com o último leilão do pré-sal já está na conta de estados e municípios. Em nota, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia...
Relator do pacto federativo estuda mudar regra de extinção de municípios
Relator da PEC do pacto federativo, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) considera mudar o trecho que trata sobre a extinção de municípios...
"O que está em jogo é o futuro do Brasil"
O senador Márcio Bittar (MDB), relator da PEC do pacto federativo, escreveu um artigo exclusivo a O Antagonista sobre a proposta que está no início de sua tramitação no Congresso...
Governador do ES: 'Fusão de municípios é importante', mas aprovação é pouco provável
Brasil precisa 'pular fora do manicômio tributário', diz Guedes
Cai sigilo de contrato de R$ 131 mi entre Master e escritório da mulher de Moraes
Gilmar diverge de Cármen Lúcia sobre Ficha Limpa, e Dino leva caso ao plenário
Toffoli levou caso Master para o STF contra recomendação da PF
Toffoli é o “proprietário de fato” do fundo que recebeu R$ 35 milhões de Vorcaro, indica PF
A dobradinha Toffoli e Gonet para esconder a investigação sobre Vorcaro
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