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27.10.2026

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Nova Lei

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Brasil
07.01.2026 14:06 3 minutos de leitura
Brasil

Lula sanciona com vetos lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Petista vetou dispositivos que atribuíam ao INSS a obrigação de fazer busca ativa de beneficiários lesados por descontos indevidos

07.01.2026 14:06 3 minutos de leitura
Calendário do INSS oficial já foi disponibilizado - Créditos: depositphotos.com / AngelaMacario
Lula sanciona com vetos lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
Mundo

Nova lei impõe que donos de casas pintem os telhados da mesma cor

19.10.2025 08:31 4 minutos de leitura
Nova lei obrigada donos de casas a pintarem os telhados da mesma cor
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Brasil

Fim da 1 hora de almoço! Tudo pode mudar com a nova lei

24.04.2025 08:36 4 minutos de leitura
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Brasil

Entidades acionam STF contra nova lei do licenciamento ambiental

Guilherme Resck
29.12.2025 17:29 3 minutos de leitura
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Carros

Nova lei garante retestes gratuitos em exames médicos no Detran de Paraná

16.12.2024 19:32 3 minutos de leitura
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Carros

Comemorações e prevenção! Lei aprova o Dia Nacional do Motociclista no Brasil

O Dia Nacional do Motociclista é uma celebração da paixão pelas motos, mas também visa aumentar a sensibilização sobre a segurança no trânsito e prevenir acidentes.

04.11.2024 18:37 3 minutos de leitura
Comemorações e prevenção! Lei aprova o Dia Nacional do Motociclista no Brasil
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Carros

Atualizações na legislação brasileira sobre dispositivos de retenção infantil

A legislação de trânsito no Brasil foi revista para intensificar a segurança das crianças em veículos automotivos. As mudanças introduziram regras mais rigorosas sobre o uso de dispositivos de retenção, garantindo mais proteção aos pequenos passageiros. A partir de agora, crianças menores de 10 anos ou com altura inferior a 1,45 metros devem usar cadeirinhas...

04.11.2024 11:04 3 minutos de leitura
Atualizações na legislação brasileira sobre dispositivos de retenção infantil
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Carros

Entendendo a nova lei do IPVA 2025

Veja como se beneficiar.

01.11.2024 18:37 3 minutos de leitura
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Mundo

Nova lei alemã facilita cidadania e autoriza dupla nacionalidade

Nova lei alemã encurta caminho para cidadania de imigrantes e autoriza dupla nacionalidade. Conheça os detalhes da legislação que atrai trabalhadores qualificados.

28.07.2024 10:17 4 minutos de leitura
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Crusoé: Flávio, a eleição e os limites da contestação

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