Nova Lei
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Lula sanciona com vetos lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
Petista vetou dispositivos que atribuíam ao INSS a obrigação de fazer busca ativa de beneficiários lesados por descontos indevidos
Nova lei impõe que donos de casas pintem os telhados da mesma cor
Fim da 1 hora de almoço! Tudo pode mudar com a nova lei
Entidades acionam STF contra nova lei do licenciamento ambiental
Nova lei garante retestes gratuitos em exames médicos no Detran de Paraná
Comemorações e prevenção! Lei aprova o Dia Nacional do Motociclista no Brasil
O Dia Nacional do Motociclista é uma celebração da paixão pelas motos, mas também visa aumentar a sensibilização sobre a segurança no trânsito e prevenir acidentes.
Atualizações na legislação brasileira sobre dispositivos de retenção infantil
A legislação de trânsito no Brasil foi revista para intensificar a segurança das crianças em veículos automotivos. As mudanças introduziram regras mais rigorosas sobre o uso de dispositivos de retenção, garantindo mais proteção aos pequenos passageiros. A partir de agora, crianças menores de 10 anos ou com altura inferior a 1,45 metros devem usar cadeirinhas...
Entendendo a nova lei do IPVA 2025
Veja como se beneficiar.
Nova lei alemã facilita cidadania e autoriza dupla nacionalidade
Nova lei alemã encurta caminho para cidadania de imigrantes e autoriza dupla nacionalidade. Conheça os detalhes da legislação que atrai trabalhadores qualificados.
Master transferiu R$ 5,7 bilhões em créditos sob suspeita antes de liquidação
Caiado diz ser “inadmissível” dúvida sobre lisura das eleições brasileiras
Deputado aciona PGR contra vídeo de IA com mensagem de Bolsonaro
Bolsonaro de IA para presidente
“Mentira sem fundamento”: EUA negam tentativa de interferir nas eleições brasileiras
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