Nova Lei
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Lula sanciona com vetos lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
Petista vetou dispositivos que atribuíam ao INSS a obrigação de fazer busca ativa de beneficiários lesados por descontos indevidos
Nova lei impõe que donos de casas pintem os telhados da mesma cor
Fim da 1 hora de almoço! Tudo pode mudar com a nova lei
Entidades acionam STF contra nova lei do licenciamento ambiental
Nova lei garante retestes gratuitos em exames médicos no Detran de Paraná
Comemorações e prevenção! Lei aprova o Dia Nacional do Motociclista no Brasil
O Dia Nacional do Motociclista é uma celebração da paixão pelas motos, mas também visa aumentar a sensibilização sobre a segurança no trânsito e prevenir acidentes.
Atualizações na legislação brasileira sobre dispositivos de retenção infantil
A legislação de trânsito no Brasil foi revista para intensificar a segurança das crianças em veículos automotivos. As mudanças introduziram regras mais rigorosas sobre o uso de dispositivos de retenção, garantindo mais proteção aos pequenos passageiros. A partir de agora, crianças menores de 10 anos ou com altura inferior a 1,45 metros devem usar cadeirinhas...
Entendendo a nova lei do IPVA 2025
Veja como se beneficiar.
Nova lei alemã facilita cidadania e autoriza dupla nacionalidade
Nova lei alemã encurta caminho para cidadania de imigrantes e autoriza dupla nacionalidade. Conheça os detalhes da legislação que atrai trabalhadores qualificados.
A condição de Cury para apoiar Flávio no segundo turno
Fachin solicita retirada de sigilo das investigações do caso Master
Caiado é internado em São Paulo
Fachin enfim se impõe
Flávio acusa Dino de “interferência política” e pedirá investigação
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