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MP do desmatamento
Os parlamentares podem aprovar a MP do desmatamento da floresta amazônica. “O texto, que está pronto para ser votado no plenário da Câmara, aumenta para até 50% a área que pode ser desmatada em fazendas de Roraima e do Amapá”...
Weintraub não desistiu de carteirinha digital de estudante
"Movimentação ganhando força", diz autor de quarentena para juízes e membros do MP na política
Suspensa pelo STF, medida provisória que extinguiu o DPVAT é prorrogada pelo Congresso
PTB aciona MP contra Doria por assédio a prefeitos
Justiça nega liminar para garantir nova correção do exame da OAB
O juiz Federal substituto Márcio de França Moreira, negou a concessão de uma liminar pedida pelo Ministério Público Federal para garantir uma nova correção de trechos do exame da Ordem dos Advogados do Brasil...
MP pede ao TCU que analise auditoria no BNDES
O subprocurador Lucas Furtado pediu ao TCU que avalie se houve irregularidade no gasto de R$ 48 milhões do BNDES com uma auditoria que não identificou nenhum indício de fraude em contratos do banco com a JBS, o grupo Bertin e a Eldorado Brasil Celulose...
Fux: juiz das garantias pode favorecer impunidade; leia a íntegra
Na decisão que derrubou o juiz das garantias, Luiz Fux defendeu a magistratura e disse que não se pode aceitar o argumento generalista de que juízes tendem a favorecer a acusação. O ministro alertou que a 'nova lei' pode favorecer a impunidade...
MP junto ao TCU questiona canetada de Toffoli para aumentar salário de professores
O Ministério Público junto ao TCU pediu que o tribunal de contas adote medidas necessárias para avaliar os reflexos negativos aos cofres públicos de recentes decisões liminares do Supremo Tribunal Federal...
No forno
Como reajustar o salário mínimo?
INSS retoma perícia médica presencial para avaliação da concessão de benefícios
Alerta da Receita Federal sobre exclusão de empresas do Simples Nacional
Abono Salarial PIS/PASEP: conheça o calendário e os valores estimados para 2025
Nadadora relata experiência traumática ao ser forçada a dividir vestiário com trans
1º lote residual da restituição do Imposto de Renda será divulgado nesta quinta
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