MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
Molon: "É a prova de que Bolsonaro quer se eximir das irresponsabilidades que comete todos os dias"
O PSB também pediu a Davi Alcolumbre que devolva a Medida Provisória editada hoje por Jair Bolsonaro que cria um escudo legal que exime agentes públicos, incluindo o presidente da República, de qualquer responsabilização durante a pandemia da Covid-19 — leia mais aqui...
"Não tem grileiro na quarentena. Eles estavam tacando fogo em tudo"
Ministro do Turismo agradece 'sensibilidade' de Bolsonaro
Cidadania: MP que protege agentes públicos durante a pandemia é inconstitucional
Nova MP de Bolsonaro abre caminho para ajuda a empresas aéreas
MP autoriza antecipação de pagamentos em contratações durante a pandemia
A Medida Provisória 961, publicada hoje no Diário Oficial da União, modifica regras das compras públicas durante a pandemia da Covid-19. A MP autoriza pagamentos antecipados nas licitações e contratos durante o estado de calamidade pública, desde que a compra seja considerada indispensável...
Bolsonaro pressiona por votação da "MP da Grilagem" no Congresso
Jair Bolsonaro iniciou uma campanha pública para pressionar o Congresso Nacional a votar a Medida Provisória 910, que regulariza terras rurais -- a chamada "MP da Grilagem" --, informa a Crusoé...
Câmara aprova texto-base de proposta que transforma Embratur em agência
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (27), em votação simbólica, o texto-base da medida provisória que transforma a Embratur em uma agência autônoma...
Governo facilita acesso a crédito para empresas durante pandemia
O governo publicou nesta segunda-feira (27) uma medida provisória que libera empresas e pessoas físicas de uma série de obrigações para facilitar o acesso a créditos bancários e renegociação de contratos anteriores durante a pandemia do novo coronavírus...
Governo libera mais R$ 500 milhões para Ministério da Cidadania
Planalto vai revogar MP do contrato Verde e Amarelo, diz presidência do Senado
Caiado, sobre indiciamento de Bolsonaro: “E daí? A vida continua”
Forças de Maduro fazem novo cerco à embaixada da Argentina
USP inclui Marilena Chauí em lista de docentes negros
Dino manda Prefeitura de SP limitar preços em cemitérios privatizados
Zelensky critica Lula por “posição fraca” sobre guerra na Ucrânia
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