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MEDIDA PROVISORIA

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Brasil
03.06.2020 08:30 1 minuto de leitura

MP da escolha de reitores caduca

A medida provisória editada por Jair Bolsonaro que alterava as regras para a escolha de reitores de universidades federais caducou...

03.06.2020 08:30 1 minuto de leitura
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Câmara discute MP que permite redução de jornadas e salários

28.05.2020 12:24 1 minuto de leitura
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Senado aprova MP que fixa salário mínimo em R$ 1.045

27.05.2020 20:14 1 minuto de leitura
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Bolsonaro edita MP que amplia crédito a pequenas empresas

02.06.2020 09:43 1 minuto de leitura
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Governo libera mais R$ 28,7 bi para pagar coronavoucher

26.05.2020 16:18 1 minuto de leitura
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Brasil

Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que transforma Embratur em agência autônoma

Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que transforma a Embratur em uma agência autônoma...

25.05.2020 11:43 1 minuto de leitura
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Brasil

Dallagnol alerta para risco de corrupção durante a pandemia e critica MP que blinda agentes públicos

Deltan Dallagnol, ao comentar a devolução de mais R$ 55 milhões para a Petrobras e para a Transpetro, disse que recuperar dinheiro desviado é essencial, mas acrescentou que é preciso evitar que os recursos não voltem a ser surrupiados dos cofres públicos...

21.05.2020 13:47 1 minuto de leitura
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Brasil

Ex-CGU critica MP de Bolsonaro: "Pode dar a impressão que se pretende proteger o mau administrador"

Como dissemos, o STF julgará hoje a ação contra a Medida Provisória que blinda judicialmente agentes públicos que atuam na pandemia, o que inclui Jair Bolsonaro. O ex-ministro da CGU Valdir Simão chamou a MP de "inócua"...

20.05.2020 14:00 1 minuto de leitura
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Brasil

Barroso será relator de ação contra MP que livra agentes públicos de punição na pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, será o relator responsável pela análise da ação apresentada ontem pela Rede contra a medida provisória editada por Jair Bolsonaro que isenta agentes públicos de punição por decisões relativas à pandemia da Covid-19...

15.05.2020 11:41 1 minuto de leitura
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Rede aciona STF contra MP que isenta agentes públicos de punição durante pandemia

14.05.2020 17:37 1 minuto de leitura
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Cidadania vai ao STF contra MP que blinda agente público

14.05.2020 17:30 1 minuto de leitura
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Caiado, sobre indiciamento de Bolsonaro: “E daí? A vida continua”

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